Notícias com a tag "assembleia"

01/02/2021 17:26

Propostas de Eudiane Macedo sobre cultura e violência doméstica tornaram-se Lei
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) teve diversos projetos de lei propostos pelo mandato dela que foram sancionados pelo Governo do Estado e se tornaram Leis.

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28/01/2021 11:07

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares na próxima semana
No dia 2 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte retoma as atividades parlamentares com sessão de abertura do ano legislativo iniciando às 10 horas, no Plenário da Casa.

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23/12/2020 15:07

Deputados estaduais rejeitam veto parcial do governo ao projeto da LDO 2021
O Plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguiu a mesma posição das comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) e rejeitou o veto parcial do Governo do Estado às emendas aprovadas em Plenário no dia 20 de outubro.

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20/11/2020 11:15

Lei que proíbe contratação de condenados na Maria da Penha é sancionada
Está vedada a nomeação de qualquer pessoa condenada na lei federal 11.340/2006, a conhecida Lei Maria da Penha, para ocupar cargos comissionados na administração estadual.

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17/11/2020 14:11

“A vitória de Assu foi a mais sofrida e dolorosa de todo o Estado”, diz George Soares
“Quero destacar a vitória de Assú que, acredito, foi a mais sofrida e dolorosa de todo o estado. Um teste cardíaco, mas Dr. Gustavo ganhou a eleição por cinco votos. Uma eleição dramática, doloroso e sofrido pros dois lados”, avaliou.

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20/10/2020 17:43

Decisão da Assembleia nesta quarta poderá beneficiar 200 mil empresas do RN
A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do RN. Será uma decisão histórica. Mais de 200 mil empresas serão beneficiadas.

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07/10/2020 05:46

CCJ aprova alienação de área de Oiticica e parcelamento de dívidas
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária na tarde desta terça-feira (6), aprovou duas matérias de iniciativa do Poder Executivo.

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29/09/2020 17:21

PEC da Reforma da Previdência foi aprovada pela Assembleia
Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (29/09), em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2020 que trata da Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais.

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24/09/2020 15:59

Aliados e oposição comentam aprovação da reforma da Previdência estadual
No horário destinado aos pronunciamentos dos deputados estaduais, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que aconteceu nesta quinta-feira (24), os parlamentares Vivaldo Costa (PSD) e José Dias (PSDB) resolveram comentar sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da previdência estadual que ocorreu hoje.

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23/09/2020 05:32

Emendas a projeto de Lei da Micro e Pequena Empresa serão analisadas na terça
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte voltou a discutir a Lei da Pequena e Micro Empresa do Rio Grande do Norte, que está em tramitação na Casa e trata sobre novas regras para desburocratização e incentivo a esse grupo de empresários que corresponde a mais de 90% de todas as empresas potiguares.

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Ricardo Rosado de Holanda


Descrição Jornalista

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