Tema do trabalho escravo requer debate técnico, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem (19) que o tema do trabalho escravo precisa ser discutido de forma técnica, objetiva, sem “ideologização”.
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Faculdade é responsável por furto de carro em estacionamento próprio
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma universidade ao pagamento de danos materiais a um aluno que teve o carro furtado dentro do estacionamento da instituição.
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Proximidade de Fachin com JBS pode ser exposta em CPI
Relator da Lava Jato, Edson Fachin está na mira da CPI da JBS. O colegiado marcou para a próxima semana o depoimento do ex-diretor de relações institucionais da J&F, Ricardo Saud.
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Câmara acha que ameaça de boicote à reforma trabalhista é provocação
Na presidência da Câmara foi recebida como provocação a notícia de que procuradores do Trabalho ameaçam boicote à reforma trabalhista.
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Com o fim da Justiça do Trabalho o pessoal irá para a Justiça Federal
A extinção da Justiça do Trabalho, discutida em caráter reservado na Câmara dos Deputados, levaria à absorção de todo o seu pessoal, incluindo magistrados e servidores, pela Justiça Federal.
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Defesa de Godeiro acusa Thompson de manipulação
O advogado do ex-desembargador Rafael Godeiro, Caio Graco, criticou duramente o conselheiro Carlos Thompson Fernandes, do Tribunal de Contas do Estado, a quem acusa de manipular o julgamento que resultou na condenação de Godeiro e do também ex-desembargador Osvaldo Cruz no escândalo dos precatórios.
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Parecer no TCE diz que Desembargadores confiaram em Carla Ubarana
O relatório do conselheiro Paulo Roberto Alves acerca do caso dos escândalos dos precatórios que será votado em sessão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) apontou que os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro não participaram dos desvios ilegais de cerca de R$ 14 milhões, coordenado pela então chefe da Divisão de Precatórios, Carla Ubarana
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Se houver desobediência, Câmara votará o fim da Justiça do Trabalho
A Câmara vai reagir duramente à articulação de entidades de juízes do Trabalho para boicotar a reforma trabalhista, que entra em vigor no dia 11.
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Relator do TCE aponta inocência de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro no escândalo dos precatórios
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) irá votar nesta quarta-feira, 18, o parecer do relator Paulo Roberto Alves sobre o caso do conhecido “escândalo dos precatórios” que apresenta argumentos que comprovam inocência dos então desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que atuaram na presidência do Tribunal de Justiça no período entre 2007 e 2011.
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As contas da mídia, mais uma vez derrotada
Para manter o mandato do Senador Aécio Neves e retomar o controle do processo político do país, o Senado Federal apresentou um placar de 44 votos contra a saída do Senador Mineiro e 26 a favor.
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