Câmara aprova lei que favorece micro e pequenas empresas de Natal
A Câmara Municipal de Natal aprovou, em sessão extraordinária nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei Complementar 001/2018, do Chefe do Executivo Municipal, que institui o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte, aos microempreendedores individuais e empreendimentos econômico solidário.
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Autorização para trabalho aos domingos será permanente
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou hoje(18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados.Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.
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Em greve, PM tem apenas seis viaturas nas ruas de Natal
Natal tem apenas seis viaturas da Polícia Militar nas ruas nesta segunda-feira, 17.
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“Há uma campanha para desacreditar a Lava Jato”, diz Carlos Velloso
Em meio ao vazamento de conversas que manteve em aplicativos de celular, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vive uma avalanche de críticas e também de palavras de apoio e admiração nas redes sociais. Em meio à polêmica, há vozes do próprio Judiciário.
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PM e Bombeiros param hoje por aumento de 60,48% nos salários
Nesta segunda-feira, 17, bombeiros e policiais militares iniciam uma paralisação para reivindicar, entre outros pontos, um déficit salarial que chega a 60,48% – de acordo a categoria.
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Sergio Moro fala à CCJ nesta quarta sobre vazamento na Lava Jato
O ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro será ouvido, na quarta-feira (19), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sobre o vazamento de conversas com procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, enquanto ainda era juiz federal em Curitiba.
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Receita paga hoje as restituições do 1º lote do Imposto de Renda
A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes.
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Governo nega calote, mas só paga dívidas de 2018 com recursos extras
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte negou que a resolução de nº 02/2019, do Comitê de Gestão e Eficiência, que determina que só vai usar a receita de 2019 para pagar apenas as despesas que o Estado fizer neste ano, represente um calote nos fornecedores e argumenta que adotou a medida dentro do que prevê a resolução nº 032/2016 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), amparada pelo decreto de calamidade financeira, publicado no início do ano.
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STF tem jurisprudência contra uso de prova ilegal
O STF tem pelo menos uma decisão contra o uso de provas ilegais obtidas por meio de roubo. Uma decisão de Celso de Mello afastou de um processo de pedofilia uma prova obtida de maneira ilegal, num caso em que a pessoa acusada teve a ação penal proposta com base em fotos de crianças nuas furtadas de seu consultório médico.
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Moro diz que não reconhece autenticidade das mensagens divulgadas
O ministro da Justiça,Sergio Moro , declarou que não vai se afastar do cargo, após adivulgação de conversas atribuídasa ele, quando era juiz federal, e ao procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol , publicadas pelo site de notícias "The Intercept Brasil" no domingo.
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