A nova discussão jurídica é o “tabelamento da honra”
É dos juízes a responsabilidade de decidir o valor de indenizações em casos de danos extrapatrimoniais (ou danos morais), mas tal premissa é alvo de debates no Direito, no Brasil e fora dele, há décadas.
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Intervenção federal em Roraima começa hoje
A intervenção federal em Roraima começa oficialmente, nesta segunda-feira (10/12), com a publicaçao do o Decreto 9.602 nesta segunda-feira no Diário Oficial da União (DOU).
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Bolsonaro será diplomado hoje pelo TSE
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, chega a Brasília hoje (10) para a cerimônia de diplomação com seu vice Hamilton Mourão, às 16h, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Estimativa de inflação cai pela sétima vez
Instituições financeiras consultadas todas as semanas pelo Banco Central (BC) reduziram mais uma vez a estimativa para a inflação este ano.A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) caiu pela sétima vez seguida, ao passar de 3,89% para 3,71%, neste ano.
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Irmãos Moreira Salles pretendem comprar o Botafogo
Os irmãos João e Walter Moreira Salles estudam assumir o comando do futebol do Botafogo.Membros de uma tradicional família, eles contrataram a empresa Ernst & Young para auditar as contas do clube e desenvolver um modelo de compra do futebol do Botafogo, separando-o do clube social.
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Entenda o argumento do Sindicato dos petroleiros
Conforme indica o Estatuto da Petrobras, caso o conselheiro representante dos empregados não complete o prazo de gestão, assumirá o segundo colocado mais votado, se não houver transcorrido mais da metade do mandato.
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Justiça anula cessão dos campos de Petróleo do RN
Em decisão tomada na manhã desta sexta-feira, 7, o Juiz Carlito Antônio da Cruz, da 2ª Vara do Trabalho de Natal, concedeu medida liminar, declarando, de forma provisória, nula a decisão do Conselho de Administração da Petrobrás, ocorrida no último dia 27 de novembro, que aprovou a cessão de 34 campos de exploração terrestres de petróleo e gás, no chamado Polo Riacho da Forquilha, Estado do Rio Grande do Norte, para a empresa 3R Petroleum.
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IPCA cai 0,21% em novembro, maior deflação para o mês desde o Plano Real
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu 0,21% em novembro, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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Depois do STF, deputados também querem aumento salarial
Depois do STF, deputados também querem aumento salarialA pressão se intensificou após reunião da Mesa, na quarta-feira, quando o tema voltou à discussão com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Deputados reclamaram do acréscimo nas remunerações dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, segundo cálculos feitos pelos assessores legislativos, terá impacto entre R$ 4 bilhões e R$ 6 bilhões aos cofres públicos.
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Defesa de Lula já entrou com 140 habeas corpus e perdeu todos
A defesa do ex-presidente Lula usa e abusa do “direito” de agastar a Justiça, demonstrando notável capacidade de ganhar prioridade nos tribunais.
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