Ideologia remunerada
"Todas as coligações que disputaram aquele pleito construiriam coligações ideológicas".
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STF pode definir hoje o que é doação e o que é propina
Para Eloísa Machado, professora de Direito da FGV, esta discussão é "o pulo do gato da Lava Jato".
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Doação de campanha pode ter decisão hoje no STF
O julgamento da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, marcado para esta terça-feira (7/3), será uma primeira indicação de como o Supremo vai encarar uma das principais questões envolvendo a Lava Jato: a discussão sobre se doações oficiais para campanhas eleitorais podem ou não ser consideradas propinas.
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Janot prepara denúncia contra 170 políticos
Em meio à grande ofensiva que prepara contra pelo menos 170 políticos - entre deputados, senadores e ex-parlamentares - citados em mais de 900 depoimentos de 77 delatores da empreiteira Odebrecht, o procurador-geral da República Rodrigo Janot contabiliza em dois anos de Operação Lava-Jato um acervo de 20 denúncias criminais no Supremo Tribunal Federal, além do pedido de abertura de 28 inquéritos envolvendo 55 investigados.
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Larissa Rosado pede reforço policial para Mossoró
Membro da Comissão Especial de Segurança da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) solicitou ao Governo do Estado, contratação urgente de policiais para os 2º e 12º Batalhões de Polícia Militar de Mossoró.
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Infidelidade conjugal dará indenização por danos morais
Tramita na Câmara dos Deputados o PL 5716/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD/PB), que prevê a condenação por danos morais ao cônjuge infiel. A proposta inclui a regra no Código Civil, que já estabelece a fidelidade recíproca como dever de ambos os cônjuges.
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Estratégia da Odebrecht é a mesma que salvou Lula do mensalão
O depoimento de Marcelo Odebrecht à Justiça Eleitoral repete uma estratégia de defesa bem sucedida no mensalão e que beneficiou o ex-presidente Lula e seu vice José Alencar. Pela versão que inaugurou no depoimento prestado nessa quarta-feira (1/3), Marcelo Odebrecht disse que Michel Temer se ausentou da reunião no Palácio do Jaburu, em 2014, justamente quando os presentes discutiriam os valores que seriam doados pela empreiteira para as campanhas do PMDB.
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Marco Aurélio Melo é contra "penduricalhos" nos salários no Judiciário
Em outubro do ano passado, levantamento do GLOBO mostrou que três de cada quatro juízes brasileiros recebem remunerações acima do teto constitucional.
Foi analisada a folha salarial de 13.790 magistrados da Justiça comum brasileira.
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Juiz diz ao STF que auxílios e gratificações burlam o teto constitucional
Cavalcanti parou de trabalhar em 2014, quando era desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede no Recife e abrangência sobre os estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará.
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"O auxílio-moradia é uma remuneração disfarçada", diz Juiz aposentado
A grande maioria dos juízes brasileiros na ativa recebe o auxílio-moradia, benefício que geralmente fica na faixa dos R$ 4 mil aos R$ 6 mil.
O pagamento costuma ser visto como uma maneira de inflar os salários, ultrapassando o teto do funcionalismo público.
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