Notícias com a tag "ministerio-publico"

03/06/2013 15:49

Ajuste de conduta no mar

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ibama estão trabalhando no aperfeiçoamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta a atividade econômica de passe...

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03/06/2013 06:50

PEC 37 passa de lavagem

A Câmara Federal marcou para o próximo dia 26 a votação da PEC 37. Aquela que reorganiza o poder de investigação de crimes no país. Até lá o Ministério Público, as Polícias e os políticos...

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01/06/2013 07:58

José Dirceu e a PEC 37

A decisão da Justiça de rejeitar a denúncia por formação de quadrilha feita contra 72 pessoas detidas após a ocupação da Reitoria da USP em novembro de 2011 é mais uma razão para a aprovaç...

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01/06/2013 07:06

O PT e a PEC 37

André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, explica por que o País deve discutir a PEC 37, que limita a atuação do ministério público: ISTOÉ – A PEC 37 vai sair do papel? André Vargas ...

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01/06/2013 07:02

A saída da PEC 37

Deputado familiarizado com negociações entre promotores e delegados sobre a PEC 37, que limita poderes do Ministério Público, defende uma fórmula para se construir consenso. "Basta assegurar que ...

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29/05/2013 10:02

MP eleitoral denuncia ex-prefeito

O Ministério Público Eleitoral denunciou por compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha), a...

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29/05/2013 04:15

Gurgel deixa o julgamento do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira estar frustrado por não poder participar da conclusão do julgamento do mensalão. O mandato de Gurgel encerra-se no dia 15 ...

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28/05/2013 06:35

Novo prazo para a PEC 37

O grupo de trabalho criado para discutir o poder da investigação do Ministério Público pediu nesta segunda-feira (27) mais 30 dias de prazo para apresentar um relatório com sugestões para subsid...

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26/05/2013 05:25

MP treina a "pedagogia da bala"

Um leitor do Fator RRH enviou mensagem eletrônica com um texto que teria sido publicado no Diário Oficial. Trata-se de um aviso informando que os promotores do Ministério Público do RN estão part...

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24/05/2013 05:55

OAB federal explica por que é a favor da PEC 37

Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, ao comentar a decisão do Plenário da entidade que, ampla maioria, decidiu apoiar a PEC 37 que mantém o texto constitucional quanto à tarefa...

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Ricardo Rosado de Holanda



Descrição Jornalista