Notícias com a tag "ministerio-publico"
Ajuste de conduta no mar
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ibama estão trabalhando no aperfeiçoamento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que regulamenta a atividade econômica de passe...
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PEC 37 passa de lavagem
A Câmara Federal marcou para o próximo dia 26 a votação da PEC 37. Aquela que reorganiza o poder de investigação de crimes no país. Até lá o Ministério Público, as Polícias e os políticos...
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José Dirceu e a PEC 37
A decisão da Justiça de rejeitar a denúncia por formação de quadrilha feita contra 72 pessoas detidas após a ocupação da Reitoria da USP em novembro de 2011 é mais uma razão para a aprovaç...
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O PT e a PEC 37
André Vargas (PT-PR), vice-presidente da Câmara, explica por que o País deve discutir a PEC 37, que limita a atuação do ministério público: ISTOÉ – A PEC 37 vai sair do papel? André Vargas ...
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A saída da PEC 37
Deputado familiarizado com negociações entre promotores e delegados sobre a PEC 37, que limita poderes do Ministério Público, defende uma fórmula para se construir consenso. "Basta assegurar que ...
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MP eleitoral denuncia ex-prefeito
O Ministério Público Eleitoral denunciou por compra de votos o prefeito de Porto do Mangue, Francisco Gomes Batista (conhecido como Titico), a vereadora Maria Cícera de Almeida Maia (Mariazinha), a...
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Gurgel deixa o julgamento do mensalão
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira estar frustrado por não poder participar da conclusão do julgamento do mensalão. O mandato de Gurgel encerra-se no dia 15 ...
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Novo prazo para a PEC 37
O grupo de trabalho criado para discutir o poder da investigação do Ministério Público pediu nesta segunda-feira (27) mais 30 dias de prazo para apresentar um relatório com sugestões para subsid...
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MP treina a "pedagogia da bala"
Um leitor do Fator RRH enviou mensagem eletrônica com um texto que teria sido publicado no Diário Oficial. Trata-se de um aviso informando que os promotores do Ministério Público do RN estão part...
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OAB federal explica por que é a favor da PEC 37
Do presidente nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado, ao comentar a decisão do Plenário da entidade que, ampla maioria, decidiu apoiar a PEC 37 que mantém o texto constitucional quanto à tarefa...
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