Notícias com a tag "assembleia"
Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova Rota Turística do Caranguejo no RN
Dentre as matérias aprovadas, destaque para as iniciativas das deputadas Terezinha Maia (PL) instituindo o programa de diagnóstico e tratamento do linfedema no RN; e Isolda Dantas (PT), que institui o programa Quintais Produtivos para mulheres rurais.
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Deputado José Dias é escolhido para relatar LDO 2025
No encaminhamento à Assembleia Legislativa, a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) registra que a matéria “tem por finalidade apresentar as diretrizes para elaboração e a execução dos Orçamentos Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos, estabelecendo parâmetros de forma e conteúdo que subsidiem a Lei Orçamentária Anual para 2025”.
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Assembleia do RN lança campanha de combate ao Capacitismo
Ao longo dos últimos anos, a Assembleia Legislativa tem atuado de maneira ativa na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, buscando também mudar a cultura do capacitismo na sociedade, que, apesar de ser um termo recente, sempre existiu.
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Francisco do PT defende Orçamento Participativo e explica pagamento das emendas
O parlamentar destacou que as emendas vêm sendo pagas conforme combinado com os deputados estaduais, “mas se não estão no valor desejado por eles, isso se deve à capacidade financeira limitada do Estado”, observou.
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Presidente do TJRN e desembargadores se reúnem com Ezequiel Ferreira na Assembleia
Também estiveram presentes no encontro os desembargadores Expedito Ferreira, Cláudio Santos, Virgílio Macêdo, João Rebouças, Glauber Rêgo e Amauri Moura Sobrinho.
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Audiência sugere alternativas para aumentar reciclagem de resíduos no RN
Segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), o Brasil gerou aproximadamente 82,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos em 2021.
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Assembleia Legislativa debate “Responsabilidade Compartilhada de Resíduos Sólidos”
“Precisamos pensar, discutir e encontrar meios para gerenciar toda a cadeia produtiva desses materiais a partir do atual cenário”, afirma o deputado Hermano Morais (PV), que preside a Frente Parlamentar para Gestão Inteligente e Sustentável.
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Fecomércio recebe homenagem pelos 75 anos em sessão solene na Assembleia Legislativa do RN
Em seu discurso, Adjuto ressaltou o impacto positivo da Fecomércio na economia e na sociedade potiguar desde a sua fundação.
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Comissão da ALRN aprova matéria que beneficia pais ou responsáveis de PCD
Dentre elas, destaque para a aprovação do texto que dispõe sobre o programa de profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, em caso de falecimento destas.
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Comissão de Administração aprova projeto que prevê campanha contra crimes cibernéticos
Entre as medidas aprovadas está a alteração do art. 2º da Lei Complementar nº 733, de 19 de abril de 2023, de autoria da Defensoria Pública do Estado.
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