Notícias com a tag "assembleia"
Frente Parlamentar recebe resultados alcançados em 2024 na gestão das águas do RN
De acordo com o presidente da Frente Parlamentar, o deputado estadual Francisco do PT, a Frente anualmente promove esse momento em que há a possibilidade de ter uma prestação de contas das atividades desenvolvidas no gerenciamento das águas do estado do Rio Grande do Norte.
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ALRN auxilia o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro a identificar peças de arte
A parceria inédita da Assembleia Legislativa com o IHGB deu início quando Alexandre Gurgel visitou a entidade, em agosto de 2024, ocasião em que ele foi ao Rio de Janeiro para receber o acervo do presidente Café Filho para exposição na Assembleia Legislativa.
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Banco do Nordeste será homenageado na Assembleia Legislativa do RN
A sessão solene, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), terá início às 10h.
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ALRN vota orçamento dia 18 e alíquota do ICMS em 11/12
“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.
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CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante
De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.
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Comissão vai elaborar projeto para garantir empregos a pessoas em situação de rua no RN
As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle Veras e discutiram formas de colaborar com a empregabilidade dessa parcela da população.
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ALRN aprova revisão salarial dos servidores da Segurança Pública do RN
O projeto visa também a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia ‘Policial Penal’, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio alimentação e auxílio para aquisição de fardamento.
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Deputados elegem à unanimidade Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 na ALRN
Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes:
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Assembleia Legislativa do RN celebra os 35 anos da Constituição Estadual em sessão solene
A cerimônia, que ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, será marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, tiveram contribuições expressivas para a manutenção e o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do estado.
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Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN
O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do País.
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