Notícias com a tag "assembleia"
ALRN vota orçamento dia 18 e alíquota do ICMS em 11/12
“Devemos fazer uma reunião conjunta da CFF com a Comissão de Administração dia 4 de dezembro para deliberar sobre o aumento do imposto e outros projetos do governo”, avisou Luiz Eduardo, para em seguida enviar o pacote fiscal do governo à votação em plenário dia 11 de dezembro.
0
CCJ da ALRN aprova matéria que regula testes de aptidão física por candidata gestante
De autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), o projeto visa proteger a candidata em estado gestacional ou puerpério.
0
Comissão vai elaborar projeto para garantir empregos a pessoas em situação de rua no RN
As deputadas Divaneide Basílio (PT) e Terezinha Maia (PL), no âmbito da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania, receberam a promotora de Justiça Danielle Veras e discutiram formas de colaborar com a empregabilidade dessa parcela da população.
0
ALRN aprova revisão salarial dos servidores da Segurança Pública do RN
O projeto visa também a adequação do estatuto da Carreira de Agente Penitenciário, alterando a terminologia ‘Policial Penal’, conforme emenda 104 da Constituição Federal (CF); implantação do auxílio alimentação e auxílio para aquisição de fardamento.
0
Deputados elegem à unanimidade Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 na ALRN
Para o biênio 2025/2026 após a eleição de hoje, a composição da Mesa Diretora segue com os nomes:
0
Assembleia Legislativa do RN celebra os 35 anos da Constituição Estadual em sessão solene
A cerimônia, que ocorrerá no Plenário Deputado Clóvis Motta, será marcada pela entrega da Comenda Deputado Raimundo Fernandes a cidadãos que, ao longo das últimas três décadas, tiveram contribuições expressivas para a manutenção e o fortalecimento da ordem constitucional e democrática do estado.
0
Ezequiel Ferreira convoca sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN
O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora da ALRN e de algumas Assembleias Legislativas do País.
0
ALRN debate implementação do Novo Plano Nacional de Educação e mobilização social
O evento abordou a estruturação de metas do PNE para a próxima década, com o objetivo de fortalecer a educação em níveis estadual e nacional.
0
Plano Nacional de Educação será debatido em audiência presidida por Francisco do PT
O Plano é resultado de uma ampla consulta à sociedade civil, com a participação de mais de 4 mil pessoas de diversos setores, e abrange 18 metas que vão da Educação Infantil ao Ensino Superior e Educação Profissional.
0
Deputados recebem comitiva portuguesa para oportunidades de negócios e promoção do turismo
A visita busca promover o intercâmbio de conhecimentos e fortalecer laços em áreas como turismo, sustentabilidade, qualificação e desenvolvimento econômico.
0
