É preciso revisar o papel do STF, dizem especialistas e advogados
Trinta anos após a promulgação da Constituição, praticamente todos os temas de relevância para o país são decididos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Cada vez mais expostas também ficam as divisões internas da Corte, assim como a sua dificuldade em lidar com a demanda processual e a politização do processo jurídico. Uma revisão sobre a atuação do Supremo é essencial para garantir previsibilidade à Justiça.
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Governo dos EUA vai investigar o Facebook
O governo dos Estados Unidos (EUA) abriu uma investigação contra o Facebook.
A Comissão Federal de Comércio (FTC, na sigla em inglês) vai analisar práticas da plataforma com foco em possíveis riscos e prejuízos à privacidade dos usuários.
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TRF-4 rejeita por unanimidade os recursos de Lula
A oitava turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou nesta segunda-feira (26) os embargos de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a decisão em segunda instância, que aumentou a pena no caso do tríplex no Guarujá, em São Paulo, para doze anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
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Com o candidato do Novo a Fiern inicia debate com presidenciáveis
Mais liberdade para os empreendedores, ampla privatização, redução das despesas dos governos, descentralização da aplicação dos recursos públicos e diminuição da carga tributária.
Estes foram os principais pontos defendidos pelo o pré-candidato a presidente da República pelo Partido Novo, João Amoêdo, durante a palestra no Fórum Sistema FIERN Caminhos do Brasil, na Casa da Indústria, nesta segunda-feira, 26.
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Amoêdo reconhece as dificuldades eleitorais sem coligações
João Amoêdo, pré-candidato a presidente da República pelo Novo, sabe que tem poucas chances de se eleger neste ano.
Até porque não vai se coligar a nenhum outro partido.
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Sinduscon forma chapa de consenso
Em reunião no Sinduscon nesta quinta-feira, 22 de março, 60 construtores que compõe o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) se alinharam à propositura de unificação conduzida pelo atual presidente, Arnaldo Gaspar Júnior, para a eleição em maio próximo.
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Reforma do Ministério de Temer será anunciada em abril
Reforma ministerial começará a ser anunciada na primeira semana de abril, de acordo com o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun.
O governo irá anunciar os nomes que substituirão os ministros que irão se candidatar nas próximas eleições.
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TRF-4 mantém data para o julgamento dos recursos de Lula
A decisão do Supremo não impede o julgamento do último recurso de Lula no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), previsto para a próxima segunda-feira (26).
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Lula não pode ser preso até o dia 4 de abril, garante o STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem conceder uma liminar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que impede a prisão dele até o julgamento do mérito do habeas corpus preventivo apresentado pelo ex-presidente à Corte.
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"Laíre é inocente e vítima de uma injustiça", afirma Sandra Rosado
Para Sandra Rosado, atual vereadora de Mossoró e mulher de Laíre Rosado, a prisão do marido é um equívoco.
Sandra afirma que "Laíre é inocente e vítima de uma injustiça".
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