Mossoró: lei sobre estacionamentos em shopping centers tem constitucionalidade afastada
A ADI, com Pedido de Medida Cautelar, foi manejada pela Associação Brasileira de Shopping Centers – ABRASCE, ao defender que a norma, na tentativa de pretender regular a forma de exploração econômica de propriedade privada (matéria que se enquadra no ramo do Direito Civil), representa uma usurpação do legislador municipal sobre esfera de competência privativa da União Federal.
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Agendão cultural da Prefeitura do Natal para este fim de semana
A agenda cultural da Prefeitura do Natal, promovida através de projetos incentivados pela Lei Djalma Maranhão, editais de fomento e emendas parlamentares municipais, está variada, para todos os gostos, estilos e idades. Confira a programação que vai até domingo (7):
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Romário sobre Zagallo, Luxemburgo e Felipão: “quero que eles se f…”
Na entrevista, Romário lembrou da sua convocação para o jogo decisivo do Brasil contra o Uruguai, no Maracanã, em 1993, pelas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo do ano seguinte
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Festival MPB 84 recebe mais de 300 inscrições e movimenta a cena musical potiguar
O Festival recebeu inscrições de todo o Rio Grande do Norte. Músicos e bandas de várias cidades do Estado participarão da seleção, entre eles representantes de Parnamirim, Areia Branca, São Gonçalo, Currais Novos entre outras.
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Governo aumenta para 40% limite de desconto para empréstimo no salário de servidores federais
A MP foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor imediatamente.
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Guedes diz que o país já ‘sacudiu a poeira’ das crises e está ‘pronto para a briga’
'Sim, nós violamos o teto [de gastos], disse ministro sobre gasto extra com aumento do Auxílio Brasil. Ele afirmou, porém, que medidas aprovadas não significam abandono da responsabilidade fiscal.
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Câmara aprova projeto que acaba com a saída temporária de presos
Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013
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Copom eleva Selic em 0,5 ponto, a 13,75% ao ano, mesmo patamar de dezembro de 2016
Em comunicado, comitê deixou porta aberta para mais uma alta, de menor magnitude, em setembro; atual ciclo de aperto monetário começou em março de 2021, quando a Selic saiu da mínima histórica de 2%
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Em entrevista na FIERN, Cônsul-geral da Holanda fala sobre potenciais econômicos do RN e possibilidade de colaboração com o país
O cônsul respondeu a perguntas sobre as impressões quanto ao Rio Grande do Norte e sobre possibilidades de cooperação entre o estado e a Holanda. Confira:
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