Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo

A expectativa é que o tribunal autorize a desestatização, já aprovada na Câmara e no Senado no ano passado, e que deve ser finalizada até agosto para não se sobrepor ao calendário eleitoral.

Os dois se conheceram quando ela o visitava em Curitiba, durante os 580 dias de prisão política

A Defesa Civil do RN recebe missão da iniciativa Construindo Cidades Resilientes 2030

Na sessão ordinária desta terça-feira (17), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram o projeto de lei n• 32/2021 que autoriza a utilização de drones nas fiscalizações da Guarda Municipal. Segundo a autora do projeto, vereadora Nina Souza (PDT), viabilizar o novo método de monitoramento de grandes áreas vai garantir economia e compensar o déficit de guardas municipais para a segurança de prédios públicos, principalmente em áreas com altos índices de violência.“Certamente os drones auxiliarão no combate à criminalidade em locais públicos, através de imagens em tempo real, já que o mesmo chega a percorrer 90 quilômetros por hora a uma altura de 500 metros. O equipamento já está sendo utilizado em diversos outros estados e tem contribuído na intensificação da fiscalização pelas polícias. Sendo assim, é de extrema importância que possamos progredir tanto economicamente como tecnologicamente na execução dos trabalhos de fiscalização da Guarda Municipal de Natal, para torná-los mais eficazes”, justificou.Também foram aprovados, em segunda discussão, o PL 567/2021, do vereador Aroldo Alves (PSDB), para instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico em instituições da rede de ensino municipal; e o PL 587/2021, do vereador Robério Paulino (PSOL), que torna obrigatória a fixação placas com os números dos Direitos Humanos (Disque 100), da Delegacia Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente (3232-6184) e da Polícia Militar (190) em estabelecimentos de hospedagem, inclusive motéis; bares, restaurantes e similares; clubes, associações recreativas e/ou desportistas, bem como casas noturnas; locais de transportes de massa; salões de beleza e academias, postos de combustíveis, prédios comerciais e/ou residenciais, assim como naqueles onde funcionam órgãos e serviços públicos.“A ideia de elaboração do projeto de lei do botão de pânico surgiu a partir das demandas que chegam ao nosso conhecimento, no tocante à crescente violência nas escolas, entre jovens alunos. De acordo com o PL aprovado hoje, o botão de pânico deverá ser instalado em local da escola acessível apenas à direção e ligado às centrais de monitoramento tanto da Guarda Municipal quanto da Polícia Militar, para garantir agilidade da chegada de viaturas em qualquer ocorrência”, explicou o vereador Aroldo Alves, que prevê que, no primeiro ano, o dispositivo já esteja instalado em 10% das escolas e, em cinco anos, em 100% dos estabelecimentos municipais de ensino.

A publicação oficial do estado de emergência foi feita na noite desta terça-feira (17) em uma edição extra do Diário Oficial do Município (DOM).  

É o que revela a pesquisa feita pelo Instituto Ideia que ouviu 651 mesários entre 28 de abril e 5 de maio. Em 2018, de acordo com o TSE, a eleição presidencial contou com 2,1 milhões de mesários.

Resultado foi beneficiado pelo desempenho financeiro, com destaque à variação cambial e ao aumento de 12% na receita bruta

Indicador acumula taxa de inflação de 12,13% em 12 meses

Solicitações no Supremo alegam que legislação criou punições desproporcionais aos motoristas que consomem bebidas alcóolicas