Notícias com a tag "governo-do-estado"
Veja como ficou o acordo sobre o funcionamento dos supermercados
O Governo do RN vem mantendo o diálogo com a Associação dos Supermercados do RN e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios, desde o último dia 11 de abril, no sentido de entrar em acordo quanto aos dias e horários de funcionamento e fechamento dos supermercados.
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Governo reduz alíquota do ICMS para setor hoteleiro
O Governo do RN, ciente dos prejuízos causados ao setor produtivo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), resolveu reduzir em 12% a carga tributária da base do cálculo do ICMS incidente nas operações com energia elétrica da rede hoteleira potiguar.
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Salários de abril começam a ser pagos amanhã, informa o Governo
O pagamento salarial da primeira parcela de abril continua nesta terça e quarta-feira.
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Doria diz que polícia poderá prender quem desrespeitar isolamento em SP
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou em entrevista à TV Globo nesta 5ª feira (9.abr.2020) que a polícia do Estado irá advertir, orientar e até mesmo decretar prisão para pessoas que insistam em desrespeitar as regras de distanciamento social.
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Construtoras assinam termo de compromisso e mantêm execução de obras do Governo Cidadão
As empresas de construção civil que decidiram manter a execução das obras financiadas pelo Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN - Governo Cidadão e Banco Mundial durante a pandemia, firmaram um Termo de Compromisso com o Executivo estadual para se adequarem às condutas de combate ao coronavírus.
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Decreto do Governo do Estado aumenta as restrições de circulação das pessoas
Diante da evolução no número de casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado vai ampliar as restrições de circulação de pessoas em todo o território com o objetivo de diminuir o contágio da doença.
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Governo defende isolamento para evitar mais mortes no RN
Na entrevista coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira, 07, para atualização de ações do Governo do RN em combate ao Covid-19, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, apresentou relatório com projeções feitas pela Imperial College London, instituição britânica com um foco em ciência, engenharia e medicina, que subsidiou o documento emitido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UERN).
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Comitê prorroga prazo para pagamento do ICMS e ISS para MPE e MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, nesta sexta-feira (3), a proposta do Governo do Rio Grande do Norte para postergar por 90 dias o prazo de vencimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) para as empresas optantes pelo Simples, e por 180 dias o do Microempreendedor Individual (MEI).
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PM e Civil fiscalizam quem não cumpre regras de isolamento social
O Governo do Estado está agindo para garantir o cumprimento das medidas sanitárias estipuladas para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte, com foco nas ações listadas nos decretos editados desde o mês de março.
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Medidas preventivas estão prorrogadas até 23 de abril, anuncia o Governo
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 23 de abril as medidas de prevenção e isolamento social adotadas ao longo do mês de março com o objetivo de reduzir a propagação do novo coronavírus (COVID-19).
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