Notícias com a tag "governo-do-estado"
AL autoriza antecipação de royalties para usar na Previdência
Das 31 matérias analisadas e votadas na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas delas foram bastante discutidas pelos deputados;
a que autoriza o Poder Executivo a ceder, as instituições financeiras públicas, créditos decorrentes de royalties e participações especiais, relacionadas à exploração do petróleo e gás natural e a que reajusta os vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e de Especialista de Educação.
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Justiça autoriza Governo do Estado sacar o Fundo Previdenciário
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiram na sessão desta quarta-feira (9), por 11 votos a 3, suspender os efeitos do Acórdão nº 12/2018, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o qual havia proibido novos saques dos recursos do extinto Fundo Previdenciário pelo Governo do Estado.
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Pesquisa Fiern/Certus: Fátima Bezerra lidera para o Governo do Estado
Se as eleições fossem hoje, a senadora Fátima Bezerra, do PT, seria eleita como governadora do Estado. É o que mostra a pesquisa Fiern/Certus divulgada neste domingo, 6.
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Governo do Estado abre hoje o Campus Party em Natal
Imagine assistir uma corrida de insetos robotizados, torcer em uma batalha de drones ou mesmo acompanhar ao vivo o lançamento de um foguete, com direito a escuta das comunicações de rádio entre operadores e contagem regressiva para o lance.
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Carlos Eduardo renuncia para concorrer ao Governo do Estado
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, do PDT, renunciou ao cargo nesta sexta-feira, 6, para se candidatar ao Governo do Estado.
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Governo lança o "Ronda Integrada" em Natal
O governador Robinson Faria autorizou oficialmente, na noite desta terça-feira, 20, o início da Operação Ronda Integrada, em Natal.
A ação é coordenada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed) e tem a participação das forças de Segurança Estaduais, da Força Nacional e da Polícia Rodoviária Federal.
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Governo entra com recurso para usar o dinheiro do Fundo Previdenciário
Em busca de solucionar a crise financeira que assola o estado, o Governo do RN entrou com um recurso nesta quinta-feira (8) na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal tentando reverter a decisão da juíza Patrícia Gondim Pereira, que proibiu o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), de sacar os recursos do Fundo Financeiro (Funfirn) para pagamento dos atuais benefícios previdenciários dos servidores aposentados e pensionistas do Estado.
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Governo encerra amanhã pagamento da folha de novembro
Em busca de soluções para contornar a crise que se instaurou no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado fechará a folha de pagamento do mês de novembro dos servidores neste sábado (6).
Já receberam os salários os servidores com vencimento até R$ 4 mil, além dos servidores da administração indireta com arrecadação própria e da Educação, que tem seus vencimentos pagos pelo Fundeb.
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Governo marca reunião com policiais para apresentar proposta
O Governo do Estado prometeu apresentar, nesta quinta-feira (4), uma proposta para os policiais militares que estão aquartelados há 16 dias.
A reunião do Poder Executivo com as associações que representam a Polícia Militar está marcada para as 18 horas, na Governadoria, e o movimento ‘Segurança com Segurança’ irá continuar.
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Governo do RN ingressa com recurso no TCU
O governo do RN vai dar entrada nesta quarta (27) com recurso de Embargos de Declaração sobre a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) favorável à transferência de auxílio do governo federal ao Estado em virtude da intensa crise financeira.
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