Notícias com a tag "governo-do-estado"
Governo do RN realiza pagamento de abril, com reajuste ao funcionalismo público
O Governo do Rio Grande do Norte paga, nesta quarta-feira (30), o salário do mês de abril para o funcionalismo público estadual. No total, serão R$ 621 milhões que entram em circulação e contribuem co...
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Governo do RN sanciona lei que permite negociação de dívidas tributárias com descontos de até 80%
A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (29) a nova lei estadual de transações tributárias. A legislação cria um canal de negociação entre o Estado e empresas inadimplentes, garantind...
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Funcionamento do Cajueiro, Parque das Dunas e Parque Mata da Pipa no feriado
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) informa os horários de funcionamento das unidades de conservação sob sua administração durante o feriado de 1º...
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Governo do RN decreta ponto facultativo nesta sexta-feira (2)
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 34.518, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nesta sexta-feira (2), após o feriado nacional do Dia do Trabalhador....
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Governo lança nova etapa do programa Identidade para Todos
O Governo do RN renova, nesta terça-feira (29), às 14h30 na Escola de Governo, a nova etapa do programa “Identidade para Todos”. A iniciativa visa descentralizar e ampliar o acesso à emissão da nova C...
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Governadora sanciona nova Lei para negociação de débitos tributários
A governadora Fátima Bezerra assina, nesta terça-feira (29), às 15h30, na Governadoria, a sanção da lei que institui a transação resolutiva de litígios relacionados à cobrança de créditos tributários ...
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Governo do RN inicia período de inscrição para o concurso do Idema
Está aberto o período de inscrição para o concurso destinado ao provimento de 180 vagas no Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), todas de nível super...
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Recuperação de rodovias estaduais impulsiona turismo durante feriadão da Semana Santa
A recuperação de rodovias estaduais ampliou o fluxo de visitantes a destinos turísticos do Rio Grande do Norte no feriadão da Semana Santa. Destinos litorâneos como Pipa e São Miguel do Gostoso, bem c...
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Governo do Estado amplia rede de proteção à pessoa idosa
O Governo do Rio Grande do Norte amplia a rede de proteção de apoio à pessoa idosa no estado com investimentos que ultrapassam R$ 1 milhão em ações continuadas que oferecem dignidade e humanismo ao se...
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Governo do RN quer arrecadar R$ 25 milhões por ano com loteria estadual
O Governo do Rio Grande do Norte enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para criar o Fundo Estadual de Loterias. A expectativa é que, com a nova legislação, o Estado arrecade cerca de R$ 25...
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