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Notícias com a tag "assembleia"

20/12/2024 16:10

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas.

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19/12/2024 04:49

Assembleia aprova previsão orçamentária de R$ 23 bilhões para 2025 no RN

A peça, que teve relatoria do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), prevê um orçamento de R$ 23 bilhões para o Estado no próximo ano. A matéria foi votada em sua maioria sob consenso, com exceção a duas emendas.

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18/12/2024 13:23

Assembleia Legislativa homenageia personalidades que contribuem para desenvolvimento do RN

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância dos homenageados e o legado das personalidades que nomeiam cada uma das medalhas.

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18/12/2024 05:16

Deputados aprovam adequação do ICMS de 18% para 20%

A nova alíquota de ICMS começará a valer em abril de 2025, respeitando a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto.

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16/12/2024 12:57

Livro de Walter Nunes inaugura agenda cultural no Memorial da Assembleia Legislativa

“Este livro é um resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado em produzir seu próprio Código Penal”, destacou Walter Nunes, professor de Direito na UFRN.

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15/12/2024 13:09

História legislativa ganha espaço para preservar memória

Antes em ruínas e em estado avançado de degradação, o casarão secular passou por grande revitalização para transformar o espaço em um equipamento cultural único.

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12/12/2024 16:35

Lideranças parlamentares discutem projeto de reajuste da alíquota de ICMS

Durante o horário das lideranças na sessão plenária desta quinta-feira (12), os deputados José Dias (PL), Isolda Dantas (PT) e Luiz Eduardo (SDD) discutiram o projeto.

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10/12/2024 15:01

Líderes partidários debatem sobre equilíbrio econômico do RN

Os deputados estaduais Gustavo Carvalho (PL), Francisco do PT, Luiz Eduardo (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB) debateram, no horário destinado às lideranças partidárias, sobre situação econômica do Estado do Rio Grande do Norte.

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07/12/2024 05:50

Assembleia Legislativa debate projeto “SOS Itans” em Caicó

Segundo o deputado, a construção do Açude Itans representa um grande marco para o povo de Caicó e do Seridó.

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05/12/2024 06:39

Comissão de Finanças e Fiscalização da ALRN aprova quatro projetos

De iniciativa do deputado Luiz Eduardo, a Comissão aprovou ainda o projeto de lei que institui o Programa "Tax free", com objetivo de promover a restituição a turistas estrangeiros, quando de sua saída do país.

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