Quão diferente é o sistema político brasileiro em relação ao de outros países?

Para responder essa pergunta, o pesquisador do IMPA Luciano Irineu de Castro analisou dados recentes do Brasil e os comparou com os de outras 33 democracias*.

Entre as descobertas, três chamam atenção especial: temos o maior orçamento por parlamentar (528 vezes a renda média no país); somos o país que mais gasta com o financiamento público de partidos políticos; e temos o maior número de partidos políticos.

Os resultados estão reunidos no artigo “Quão diferente é o sistema político brasileiro? – Um estudo comparativo”, que será apresentado nesta segunda-feira (5), a partir de 14h, no Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados. A transmissão será feita no YouTube do IMPA.

Para apurar os dados de orçamento por parlamentar, os pesquisadores calcularam o orçamento total alocado ao poder Legislativo federal de cada país da amostra e o dividiram pelo número de parlamentares nos respectivos países.

Em seguida, dividiram o resultado pela renda média do país.

O Brasil aparece em primeiro lugar da lista, apresentando um orçamento anual por parlamentar de US $ 5 milhões (R$ 24,7 milhões).

O valor é 528 vezes maior do que a renda média da população, de US$ 9.500 (R$ 46.943).

A Argentina está em um distante segundo lugar, com uma proporção menor que a metade da brasileira. Excluindo o Brasil, a proporção média da amostra nos demais países equivale a 40 vezes a renda média das populações.

“Nosso artigo mostra como o Brasil é um caso isolado em uma série de dimensões importantes de seu sistema político. Sua alocação de fundos públicos para parlamentares e partidos políticos está bem acima da de outros países. Esperamos que o artigo incentive novas pesquisas para explorar essas questões. Em particular, por que há tantos partidos no Brasil e por que o gasto público tanto com os partidos quanto com o Poder Legislativo é tão alto”, afirma Castro, que assina o artigo com Odilon Câmara, professor da Universidade do Sul da Califórnia, e com Sebastião Oliveira, mestrando da UNB.

O financiamento público de campanhas e de partidos também foi analisado pelos pesquisadores.

Juntos, os partidos políticos brasileiros recebem, em média, US$ 446 milhões por ano (R$ 2,2 bilhões). O México vem em segundo lugar, com US$ 307 milhões (R$ 1,5 bilhão).

Excluindo o Brasil, a média da amostra é de US$ 65,4 milhões (R$ 323 milhões).

A pesquisa também identificou uma correlação entre o financiamento público total e o número de partidos efetivos.

“É claro que isso não indica causalidade. Mas é preciso investigar se o grande número de partidos efetivos pressiona por mais recursos públicos para atividades políticas ou se a disponibilidade de grandes recursos incentiva a multiplicação dos partidos”, diz o artigo.

O pesquisador do IMPA e autor do artigo Luciano Irineu de Castro está disponível para dar entrevistas sobre o estudo.

Lista dos países analisados na pesquisa: África do Sul, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Índia, Irlanda, Itália, Japão, Luxemburgo, Reino Unido, República da Coréia, México, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Rússia, Suécia, Suíça.

Simpósio sobre o Sistema Político Brasileiro

O Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & XI Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados começou nesta segunda-feira (5) e vai até 9 de julho.

O encontro é virtual e aberto a todos os públicos, e vai discutir problemas e soluções para questões das atuais regras eleitorais, como o financiamento e controle de partidos, a transferência de votos e o modelo de candidaturas, além de temas como a renda mínima e as alianças políticas.

A transmissão será no YouTube do IMPA e a programação está disponível no site do evento.

Fonte: Assessoria