Deputados de oposição projetam mais de 300 votos em favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023, enquanto governistas sustentam que há condições de derrubar o pedido, em votação acirrada.
Caso a anistia inclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), parlamentares avaliam que a aprovação do mérito pode ser mais difícil.
As avaliações ocorrem em meio a indicativos de que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pode incluir a urgência para a anistia na pauta desta semana. A questão deve ser decidida em reunião de líderes nesta terça-feira (16), em Brasília.
Os defensores da anistia precisam obter 257 votos para aprovar a urgência, além de maioria simples para o mérito.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), defende a anistia a Bolsonaro e tem utilizado o número de signatários do pedido de urgência (262) para argumentar que há mais votos para aprovar o requerimento e o projeto.
Segundo cálculos de outros deputados da oposição, no entanto, o placar da urgência deve ficar entre 320 e 330 votos, somente se a proposta não incluir Bolsonaro.
De acordo com um mapeamento de opositores, desses 320 votos, seriam 88 do PL, 50 a 52 votos do União Brasil, 45 votos do PP, 30 a 33 votos do PSD, 30 a 33 votos do Republicanos e 20 a 25 votos do MDB. Defensores da anistia contam ainda com votos de bancadas menores, como Podemos, PSDB, Avante, PRD e Partido Novo.
No entorno de Motta, há avaliações de que a votação chegue a 320 votos, caso a anistia envolva apenas os envolvidos nos atos do 8 de Janeiro. A extensão a Bolsonaro arrisca não só a aprovação do mérito, como também a urgência. A expectativa de aliados é de que o presidente da Câmara insista em um acordo com o governo e o STF (Supremo Tribunal Federal).
Um deputado do Centrão destacou que as “variáveis” da anistia são decisivas para o cálculo dos apoiamentos ao texto. Este parlamentar considera que, com a condenação de Bolsonaro, vários pontos têm que ser resolvidos no que tange à extensão do texto, antes mesmo de o texto ser pautado.
Urgência pode ficar para outra semana
O aliado de Motta não descarta que a Câmara não vote nesta semana nem a urgência da anistia, justamente em razão da falta de definição sobre os detalhes do texto.
Para este deputado, por exemplo, o centrão pode até querer tentar estender a anistia a Bolsonaro, mas já estaria precificado que o grupo não deve embarcar na proposta de devolver a elegibilidade ao ex-presidente após a recém-condenação por crime de golpe de Estado.
Na opinião de um líder governista, há chances de a Câmara derrubar o requerimento de urgência com uma margem estreita, “meio a meio”.
Nessa avaliação, os signatários do pedido não necessariamente darão votos para aprová-lo, porque a adesão ocorreu antes da condenação de Bolsonaro. Embora a punição já estivesse precificada, esse líder avalia que agora a condenação é um fato, e houve uma reação limitada do bolsonarismo.
Em paralelo, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), já indicou que não será contrário a uma proposta de anistia em consenso com o STF. No cálculo de governistas e parlamentares de centro, uma anistia reduzida enfraqueceria a anistia a Bolsonaro.
Alcolumbre deve iniciar conversas sobre texto alternativo
O Senado está em compasso de espera. Governistas e oposicionistas evitam arriscar um placar de quantos votos um projeto de anistia teria. O argumento é o mesmo: há incertezas se o projeto sequer conseguirá sair da Câmara e seria precipitado propagandear vantagem agora.
Também mencionam o fato de que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), e o comandante da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), já terem descartado a chance de pautarem em comissão e em plenário um perdão de penas do 8 de Janeiro.
Alcolumbre articula um texto “meio-termo”, sem anistia, mas com redução de penas. A expectativa é que ele leve o assunto aos líderes de bancadas nos próximos dias. Na semana passada, ele manifestou a intenção de submeter à votação: “Vamos ver quem vota a favor e quem vota contra”, disse.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), já se disse aberto a debater o projeto de Alcolumbre. O texto também tende a ter apoio de outras alas governistas no Senado.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal nome da oposição na Casa, descartou, porém, qualquer chance de um apoio a esse texto “light”. Segundo ele, a oposição insistirá em um texto próprio, com uma anistia que também alcance o seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado.
Dentro do PL do Senado, a estratégia é apostar todas as fichas na Câmara. A avaliação é que uma aprovação pelos deputados aumentaria a pressão sobre Alcolumbre tal como a que há sobre Hugo Motta.
Integrantes da cúpula do Republicanos minimizam as pressões para que o partido anuncie um apoio oficial ao projeto de anistia. O PL tenta ampliar o apoio dos partidos de centro a um projeto de anistia que beneficie Bolsonaro.
O Republicanos, no entanto, quer emplacar uma candidatura à Presidência do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, filiado ao partido.
Perguntas e Respostas
Qual é a projeção da oposição em relação aos votos para a anistia?
Deputados de oposição projetam mais de 300 votos a favor do requerimento de urgência para uma anistia moderada aos condenados pelos atos extremistas de 8 de janeiro de 2023.
Qual é a posição da base governista sobre a anistia?
Os governistas acreditam que há condições para derrubar o pedido de urgência em uma votação acirrada. Eles afirmam que a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro na anistia pode dificultar a aprovação do mérito.
O que está em discussão na Câmara dos Deputados?
A questão da urgência para a anistia deve ser decidida em uma reunião de líderes na terça-feira (16) em Brasília. Os defensores da anistia precisam de 257 votos para aprovar a urgência, além de uma maioria simples para o mérito.
Quais são os números de apoio à anistia?
De acordo com um mapeamento, dos 320 votos projetados, 88 seriam do PL, 50 a 52 do União Brasil, 45 do PP, 30 a 33 do PSD, 30 a 33 do Republicanos e 20 a 25 do MDB. Votos de bancadas menores também são esperados.
Qual é a expectativa em relação à votação da anistia?
Há avaliações de que a votação pode chegar a 320 votos se a anistia envolver apenas os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A inclusão de Bolsonaro pode arriscar tanto a aprovação do mérito quanto a urgência.
Como a condenação de Bolsonaro afeta a proposta de anistia?
Um deputado do Centrão destacou que a condenação de Bolsonaro traz variáveis decisivas para o apoio ao texto, e que vários pontos precisam ser resolvidos antes da votação.
Qual é a opinião de um líder governista sobre a urgência da anistia?
Um líder governista acredita que há chances de a Câmara derrubar o requerimento de urgência com uma margem estreita, pois os signatários do pedido podem não votar a favor após a condenação de Bolsonaro.
Qual é a posição do líder do PT na Câmara sobre a anistia?
Lindbergh Farias, líder do PT, indicou que não será contrário a uma proposta de anistia em consenso com o STF, mas uma anistia reduzida poderia enfraquecer a proposta para Bolsonaro.
Qual é a situação no Senado em relação à anistia?
O Senado está aguardando e evita fazer previsões sobre os votos para a anistia, citando incertezas sobre a aprovação na Câmara.
O que Davi Alcolumbre está articulando em relação à anistia?
Davi Alcolumbre está articulando um texto “meio-termo”, que não prevê anistia, mas sim redução de penas. Ele planeja discutir o assunto com os líderes de bancada nos próximos dias.
Qual é a posição do senador Flávio Bolsonaro sobre a proposta de Alcolumbre?
Flávio Bolsonaro descartou qualquer chance de apoio ao texto “light” de Alcolumbre, afirmando que a oposição insistirá em um texto próprio que inclua a anistia para seu pai, Jair Bolsonaro.
Como o PL do Senado está se posicionando em relação à anistia?
A estratégia do PL no Senado é focar na Câmara, acreditando que uma aprovação pelos deputados aumentaria a pressão sobre Alcolumbre.
Qual é a postura do Republicanos em relação ao apoio à anistia?
Integrantes do Republicanos minimizam as pressões para anunciar um apoio oficial ao projeto de anistia, enquanto o PL busca ampliar o apoio dos partidos de centro para beneficiar Bolsonaro.
