A sessão de reabertura das atividades do Judiciário foi marcada por discursos dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) favoráveis à soberania brasileira.

As falas também incluíram palavras de solidariedade ao ministro Alexandre de Moraes, sancionado nesta semana pelo governo dos Estados Unidos.

O decano Gilmar Mendes, o presidente Luís Roberto Barroso e o próprio Moraes fizeram discursos.

Os ministros que não se manifestaram foram André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux.

Cármen Lúcia, contudo, se manifestou na abertura da sessão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o qual preside. A ministra afirmou que Moraes será lembrado na história pela sua atuação nas eleições de 2022.

Na noite anterior, uma reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Lula e os magistrados da Corte também contou com ausências: seis dos onze ministros não compareceram.

Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça foram nomes ausentes em foto que pretendia mostrar unidade contra as punições dos EUA expedidas a Moraes.

Alguns, como Gilmar e Dino, também se manifestaram publicamente no dia em que as sanções foram aplicadas.

Discursos

Em sessão plenária, Alexandre de Moraes prometeu ignorar a Lei Magnistky e manter a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros réus do plano de golpe ainda neste ano.

Todos os ministros participaram da sessão. Dias Toffoli e Nunes Marques acompanharam por videoconferência.

Já o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu os discursos, anunciou que faria a leitura de um pronunciamento intitulado “O Supremo Tribunal Federal e a defesa da institucionalidade”.

Barroso fez um levantamento histórico dos ataques sofridos pelo Judiciário ao longo dos anos no Brasil e citou os processos da trama golpista, dos quais Moraes é relator, e afirmou que todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas sem qualquer tipo de interferência.

Já Gilmar Mendes fez fortes críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro. Para o decano, existe uma escalada de ataques contra a Corte que atinge a população brasileira como um todo.

Sanções a Moraes

Na última quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes foi sancionado pelo governo dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.

A legislação americana tem como objetivo punir financeiramente, com o congelamento de bens e investimentos nos EUA, estrangeiros que tenham violado direitos humanos.

Na visão de Washington, Moraes comete uma “caça às bruxas”, praticar censura e violar direitos humanos. A justificativa cita para a sanção cita Bolsonaro.

“Moraes é responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados — inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A ação de hoje deixa claro que o Tesouro continuará a responsabilizar aqueles que ameaçam os interesses dos EUA e as liberdades de nossos cidadãos”, afirmou o secretário do Tesouro dos EUA, Scott Bessent, em comunicado.