Os dissipadores são estruturas que reduzem a velocidade da água durante o escoamento. A secretaria informou ainda que trabalha na execução dos acabamentos e tampas dos dispositivos.

Na semana passada, um relatório da Defesa Civil Nacional informou que pelo menos 8 dos 16 dissipadores previstos da rede de drenagem pluvial ainda não funcionavam. Além de problemas na drenagem, o relatório apontou o descumprimento da Licença de Instalação e Operação na obra.

O relatório foi realizado após uma inspeção nos dias 6 e 7 de fevereiro, quando Natal recebeu chuvas de quase 100 milímetros que causaram alagamentos no trecho da engorda.

Essa não foi a primeira vez que o trecho alagou, já que em janeiro um alagamento e mau cheiro no trecho também havia sido registrado.

Os dissipadores instalados, segundo a Seinfra, funcionam para minimizar a força da água das chuvas que são captadas desde o bairro de Ponta Negra até a praia.

De acordo com a Seinfra, a drenagem era a etapa que faltava para conclusão da obra em Ponta Negra, que teve o processo da engorda finalizado no início do ano. A praia ainda passa por uma limpeza mecânica na areia para a retirada dos rodolitos.

Com a execução dos dissipadores, segundo a Seinfra, “o risco de erosão será reduzido, protegendo o meio ambiente e garantindo de forma eficiente a durabilidade da estrutura”.

“Com a conclusão dos dissipadores, a drenagem entra em funcionamento, reduzindo a força das águas pluviais que decaem desde o início do bairro de Ponta Negra e que escoam para a praia”, disse a secretária da Seinfra Shirley Cavalcanti.

“Os dissipadores estão distribuídos em pontos ao longo da praia, para que sejam atendidas as necessidades, com objetivo de minimizar os efeitos das chuvas”.

Um relatório da Defesa Civil Nacional, divulgado em 27 de fevereiro, apontou problemas na drenagem das águas pluviais na obra da engorda da praia de Ponta Negra e descumprimento na Licença de Instalação e Operação.

Por isso, o órgão havia recomendado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a retenção de cerca de R$ 4 milhões referentes ao pagamento da parcela final dos recursos da obra.

Em nota, a prefeitura de Natal informou na época que a retenção do valor é “até que haja a execução e comprovação dos últimos serviços contratados e que ainda estão em andamento, relacionados à etapa complementar das obras de drenagem do aterro” e que essa é uma medida natural “por se tratar de uma obra custeada com recursos públicos e que está em fase final de execução” (veja nota completa mais abaixo).

A Defesa Civil sugeriu a liberação de R$ 15,2 milhões do total de R$ 19,5 milhões que restam na 3ª e última parcela de recursos para a execução da obra. “Sugere-se a retenção cautelar do valor correspondente ao investimento federal nas metas 8 e 9”, citou o documento.

A meta 8 se refere à elaboração e execução de programas ambientais e a 9 à supervisão dos programas ambientais. Segundo a Defesa Civil Nacional, as duas metas ainda estão em execução.

De acordo com o relatório, a Licença de Instalação e Operação prevê que o empreendedor fica ciente que qualquer imprevisto que ocorra na drenagem, “comprometendo o cronograma proposto, o aterro hidráulico só deverá ser iniciado após a finalização dos dissipadores e demais estruturas de drenagem previstos para área”.

Segundo o relatório, alguns dissipadores previstos para a obra de drenagem não haviam siodo concluídos e outros sequer iniciados.

Sendo assim, a Defesa Civil Nacional entendeu que o recurso repassado “não pode ser utilizado para execução da obra de engorda em trechos que não tem os dissipadores de energia da rede de drenagem pluvial concluídos”.

Segundo o documento, a prefeitura não cumpriu o item 19 da Licença de Operação, “pois não conseguiu ajustar os cronogramas adequadamente para mitigar o risco de erosão do aterro em caso de chuvas excepcionais”.

A vistoria de campo da Defesa Civil Nacional constatou acúmulo de água nos desemboques da drenagem pluvial, “com formação de lagoas rasas acima do aterro hidráulico da engorda da praia de Ponta Negra, principalmente entre os dissipadores 9 e 16”.

O documento também citou que constatou “que alguns desses banhados estavam com afloramento de água com odor desagradável e suspeita de contaminação por águas servidas”.