No artigo “A Suprema Corte americana perdeu sua credibilidade?”, Matthew Levendusky e coautores destacam que a Suprema Corte dos Estados Unidos tem enfrentado um declínio sem precedentes de sua confiança e legitimidade.

Esse fenômeno é um reflexo da percepção negativa dos cidadãos americanos em relação à instituição, que tem sido questionada em sua capacidade de tomar decisões imparciais.

O ponto de virada na percepção negativa dos cidadãos americanos sobre a Corte foi a decisão do caso Dobbs v. Jackson Women’s Health Organization, que gerou uma onda de críticas e questionamentos sobre a legitimidade da instituição.

A STF brasileira, por exemplo, tem sido um modelo de instituição que busca manter sua independência e imparcialidade, mas mesmo assim enfrenta desafios semelhantes em relação à confiança e legitimidade.

A independência do Judiciário é fundamental para a democracia. A Supremo Tribunal Federal brasileira tem um papel importante a desempenhar nesse sentido, garantindo que as decisões sejam tomadas com base na Constituição e nas leis do país.

Impacto da Decisão do Supremo Tribunal Federal

A decisão da Corte americana no caso Jackson Women’s Health Organization, em 2022, foi um divisor de águas na percepção pública sobre o papel da Suprema Corte.

Ao considerar que a Constituição dos EUA não conferia o direito ao aborto, a Corte deixou para os estados a competência para regular a questão.

Essa mudança de interpretação coincidiu com a alteração da composição da Corte, que passou a ter uma maioria de seis juízes indicados por presidentes Republicanos.

Esses juízes votaram em bloco contra o aborto, derrotando a preferência minoritária de três juízes indicados por presidentes democratas. Essa decisão teve um impacto significativo na percepção pública sobre a Suprema Corte, com muitos eleitores e políticos democratas passando a confiar menos na Corte e a acreditar que ela é politicamente motivada.

A Percepção Pública sobre o Supremo Tribunal Federal

A conclusão que se extrai é a de que quanto mais cidadãos percebem que tribunais não atuam estritamente como resultado de interpretações sobre o direito, maiores serão as chances de os perceberem como politicamente motivados.

São justamente nessas ocasiões que eles tendem a apoiar reformas que limitam os poderes da Suprema Corte e restrinjam a sua independência.

No Brasil, temos observado reações similares em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Parcela considerável de políticos e eleitores têm percebido sua atuação como politicamente motivada. A diferença parece ser apenas de sinal.

Enquanto nos EUA são os eleitores e políticos democratas que passaram a desconfiar mais da Corte e de vê-la menos legítima, aqui no Brasil são os políticos de direita e os eleitores que votaram em Bolsonaro que têm essa percepção derrogatória da Suprema Corte e que têm defendido a diminuição de seus poderes.

O Papel do Supremo Tribunal Federal

A decisão do STF de anular as condenações de Lula e mudanças repentinas de jurisprudências podem ter tido o mesmo papel entre os eleitores e políticos de direita, que já viam o STF como seu inimigo número um.

Essa percepção negativa pode ter sido influenciada pela composição da Corte e pela interpretação que ela faz do direito.

É importante notar que a Suprema Corte é uma instituição jurídica que deve atuar de acordo com a Constituição e as leis do país. No entanto, a percepção pública sobre a Corte pode ser influenciada por fatores políticos e sociais.

É fundamental que a Corte mantenha sua independência e imparcialidade para garantir a confiança da sociedade em suas decisões.

Fonte: Estadão