Sem categoria 08/05/2013 05:15
O principal objetivo é definir as competências
O principal objetivo do grupo é definir as competências de atuação de cada um dos órgãos, para deixar claro na Constituição como deve ser o trabalho do MP.
“A preocupação é trazer um modelo que tenha segurança jurídica, regra e norma. Eu acredito no consenso porque está havendo boa vontade entre todos.” Segundo ele, a definição de procedimentos dos órgãos dará um fim às discussões sobre a competência do MP que, em sua avaliação, vêm desde a promulgação da CF/88.
Uma solução intermediária proposta por Trad seria condicionar a atuação dos procuradores à decisão judicial.
“O Judiciário controlaria a atividade investigatória do MP e este só poderia investigar a partir do momento em que o Judiciário chancelasse”, disse.
Para Vasconcellos, a ideia é uma das linhas a ser discutidas pelo grupo, mas pode ser um preciosismo que geraria mais lentidão às investigações.
Descrição Jornalista
Academia causa surto de pneumonia bacteriana na Flórida
07/12/2025 13:25
Família Bolsonaro estava perdendo controle sobre sucessão, diz Arko
07/12/2025 11:03
O jovem morto após invadir jaula de leoa em João Pessoa: ‘A última etapa de uma tragédia anunciada’
02/12/2025 08:25 135 visualizações
02/12/2025 04:30 120 visualizações
Com Messias, STF consolida perfil: saem juízes e juristas, entram ministros de governo
02/12/2025 09:06 110 visualizações
02/12/2025 07:37 106 visualizações
Chamada de projetos para indústria do Nordeste aprova R$ 113 bilhões em propostas para região
02/12/2025 06:31 100 visualizações
BYD convoca recall de quase 90 mil veículos por falha em baterias
02/12/2025 08:00 99 visualizações
Rede criminosa invadiu 120 mil câmeras domésticas para obter e vender vídeos de teor sexual
04/12/2025 05:23 95 visualizações
Artigo – “É hora de virar a página”, por Roberto Serquiz
02/12/2025 20:01 93 visualizações
03/12/2025 08:07 82 visualizações
