Com uma rebelião liderada pelo seu próprio partido, o PMDB, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), afirmou que o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), precisará “descascar um abacaxi” e encontrar uma solução para o impasse sobre a votação de vetos presidenciais.
Os partidos ameaçam bloquear as votações conjuntas do Congresso, se não for estabelecido um calendário de votação dos vetos.
Hoje, Renan e Alves se reúnem para definir um critério. Devem fechar uma proposta que pode cancelar, de imediato, cerca de 1.500 dos mais de 3 mil vetos pendentes de votação há mais de dez anos.
– Vou me reunir com o presidente Renan para discutir essa questão dos vetos, com a definição de critérios compreensíveis. Que não haja precipitação, vamos esperar a proposta do presidente Renan. Esse abacaxi quem tem que descascar é ele – disse Alves.
O vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que a ideia é cancelar os chamados vetos anacrônicos, ou seja, referentes a matérias orçamentárias e que já perderam a validade. Uma sessão do Congresso – Câmara e Senado juntos – para leitura de vetos está prevista para o meio-dia, mas ela tem sido adiada por semanas. Outra proposta é votar os vetos de forma decrescente, de 2013 para trás, a partir de fevereiro, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou o assunto.
impasse preocupa planalto
Ontem, os líderes de partidos da base aliada e da oposição avisaram que não votarão matérias relativas às sessões do Congresso, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e que irão retardar os trabalhos nas comissões mistas que analisam as medidas provisórias, enquanto não forem apreciados os vetos. Essa rebelião começou semana passada, quando a presidente Dilma Rousseff fez vetos à nova Lei dos Portos.
Nos bastidores, Alves e Renan negociam a adoção de um critério suave para o governo, ou seja, que sejam votados os vetos feitos por Dilma a partir de fevereiro, quando o STF analisou a questão, em função do polêmico veto à lei dos royalties do petróleo. Se esse critério for adotado, vetos mais polêmicos, como o do fim do fator previdenciário, seriam votados em bloco – e só numa segunda etapa.
O Palácio do Planalto está preocupado: a própria presidente se reuniu com o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), na sexta-feira, e avisou que não aceita a votação dos chamados “vetos-bomba”, nem sobre matérias tributárias relacionadas à política de desonerações.
Deu em O Globo