No Brasil, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva intensifica esforços para ajustar o orçamento público, focando em realizar um pente-fino em programas sociais.

Nos últimos dias, discussões envolveram ministros e técnicos em busca de soluções para reduzir gastos e combater irregularidades.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Bolsa Família estão no centro das atenções, diante de suspeitas de fraudes e do aumento de despesas.

As reuniões, que ocorreram nesta semana, incluíram representantes da pasta da Fazenda, liderada por Fernando Haddad, além de ministros da Previdência e Desenvolvimento Social.

As propostas em pauta visam à revisão de benefícios, principalmente para assegurar que apenas aqueles com reais necessidades continuem a recebê-los.

Técnicas como biometria e reconhecimento facial estão sendo consideradas para aumentar a segurança na concessão desses auxílios.

Revisões no BPC e Bolsa Família

Foto: Shutterstock

O BPC, que paga um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda, pode passar a ter critérios mais restritivos.

A ideia é limitar o benefício a indivíduos com doenças graves ou incapacidade para o trabalho. Além disso, uma proposta para tornar obrigatória a biometria em todas as solicitações de benefícios assistenciais e previdenciários está sendo discutida.

Para o Bolsa Família, será realizada uma nova auditoria a partir de janeiro de 2025, com foco em famílias unipessoais suspeitas de fraude. Estima-se que 500 mil beneficiários recebam pagamentos de maneira irregular, o que poderá gerar uma economia de R$ 4 bilhões.

A operação é uma continuação dos ajustes iniciados no começo de 2023, quando 1,8 milhão de benefícios foram suspensos.

Propostas para aumento da fiscalização

Além das reformas nos critérios dos programas, o governo planeja implementar tecnologias para verificar a identidade dos beneficiários.

A prova de vida anual e o cruzamento mensal de dados serão intensificados para manter a transparência e eficiência dos pagamentos. Esses mecanismos visam evitar que pessoas não elegíveis continuem a receber indevidamente os benefícios.

Embora as mudanças propostas sejam vistas como necessárias, há resistência em áreas que podem ser afetadas pelas medidas de corte.

Durante as discussões na Casa Civil, temas como desindexação do salário mínimo e idade mínima para benefícios foram abordados, mas não houve consenso sobre essas alterações mais drásticas.

Apesar do foco em ajustes, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirma que não há cortes previstos em sua área, mas sim um endurecimento nas regras de concessão.

As revisões, segundo ele, são imprescindíveis para garantir que os programas cumpram seu propósito sem onerar excessivamente os cofres públicos.

Deu em Capitalist