A foz do Amazonas voltou a ocupar o centro de um dos debates mais delicados do país. De um lado, o interesse econômico ligado à exploração de petróleo. Do outro, alertas sobre riscos ambientais e sociais.

Agora, o Ministério Público Federal (MPF) elevou a pressão ao recomendar a suspensão imediata de partes do licenciamento e exigir mais transparência da Petrobras e do Ibama.

Segundo os procuradores que atuam no Pará e no Amapá, a forma como o projeto está sendo conduzido pode esconder o verdadeiro tamanho dos impactos que a atividade pode gerar na foz do Amazonas, uma das áreas mais sensíveis do litoral brasileiro.

MPF aponta contradições no projeto da Petrobras

Um dos principais focos da recomendação é o bloco de exploração FZA-M-59. De acordo com o MPF, existe uma diferença clara entre o que a Petrobras informa ao público e o que ela planeja tecnicamente.

Nas reuniões com comunidades e nos materiais de divulgação, a empresa menciona apenas a perfuração de um poço, chamado Morpho.

Porém, em um cronograma interno mais recente, os estudos ambientais já consideram a abertura de outros três poços no mesmo bloco, identificados como Marolo, Manga e Maracujá, entre os anos de 2027 e 2029.

Para o MPF, essa estratégia de apresentar um poço de cada vez acaba mascarando os efeitos reais do projeto na foz do Amazonas.

Por isso, o órgão defende que os impactos devem ser avaliados de forma conjunta, considerando os efeitos cumulativos e sinérgicos.

Pesquisa sísmica também entra no radar

Além dos poços, a pesquisa sísmica também preocupa. Esse tipo de estudo usa canhões de ar comprimido para emitir ondas sonoras muito fortes no fundo do mar, ajudando a localizar reservas de petróleo.

O MPF afirma que o licenciamento dessas pesquisas na foz do Amazonas está avançando sem dados primários. Isso quer dizer que a empresa responsável não teria ido ao local coletar informações completas sobre o ecossistema.

A região abriga o Cânion do Rio Amazonas e áreas de recifes de corais. São ambientes considerados extremamente sensíveis. Pareceres técnicos do próprio Ibama, segundo o MPF, indicam que o diagnóstico ambiental exigido ainda não foi apresentado.

Sem essas informações, as chamadas Reuniões Técnicas Informativas, feitas com a população, seriam inválidas. Afinal, a sociedade estaria sendo consultada sobre um projeto cujos impactos reais ainda não foram totalmente estudados.

Soberania nacional é questionada

Outro ponto que chama atenção é o uso do argumento de “soberania nacional” e “independência energética” para justificar a exploração na foz do Amazonas. O MPF contesta essa lógica.

No modelo atual, conhecido como regime de concessão, o petróleo extraído passa a ser propriedade das empresas que vencem os leilões. No 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, por exemplo, os blocos foram destinados a um consórcio formado majoritariamente por grandes empresas estrangeiras, como Chevron, Equinor, ExxonMobil, Petrogal, Karoon, CNODC e Shell.

Segundo os procuradores, isso significa que grande parte dos lucros vai para acionistas fora do Brasil, enquanto os riscos ambientais ficam concentrados na foz do Amazonas e nas comunidades locais.

Pedidos diretos ao Ibama e à Petrobras

Para reduzir os riscos, o MPF fez exigências objetivas. Ao Ibama, pediu que não autorize os poços Marolo, Manga e Maracujá sem estudos completos. Também solicitou que qualquer avanço no FZA-M-59 só ocorra após a análise conjunta dos quatro poços.

Além disso, o órgão recomendou suspender o prazo de manifestação pública e as reuniões com a população até que os estudos da pesquisa sísmica estejam corretos.

Já à Petrobras, o MPF exigiu a atualização dos projetos de comunicação social e dos boletins informativos, para que fique claro que quatro poços estão previstos, e não apenas um. Também pediu a correção de todas as informações oficiais que hoje tratam o projeto como se fosse limitado a um único poço na foz do Amazonas.

Você acha que explorar petróleo na foz do Amazonas ainda vale o risco ou os empecilhos apontam para um trabalho que mais vai fazer mal para o Brasil?

Deu em CPG