MP e Defensoria pedem na Justiça que Governo suspenda eventos de massa no RN

Ministério Público 24/01/2022 17:19

Para isso, o Estado teria que alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21).Na análise feita pelas instituições, houve omissão da administração estadual no decreto publicado no último dia 17 de janeiro.

Diante de sobrecarga na rede de saúde estadual, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do RN estão pedindo na Justiça Estadual que seja determinada a suspensão de grandes eventos de massa no Rio Grande do Norte.

Para isso, o Estado teria que alterar decreto estadual que entrou em vigência na última sexta-feira (21).

Na análise feita pelas instituições, houve omissão da administração estadual no decreto publicado no último dia 17 de janeiro.

A omissão teria ocorrido, segundo o Ministério Público e Defensoria Pública, devido ao Estado ter sido alertado pelo Comitê de Especialistas da Sesap através de uma recomendação para que eventos de massa não fossem realizados diante do risco iminente de colapso no sistema de saúde.

A ação civil pública ajuizada pelas instituições requer que o Estado cancele todas as autorizações para a realização de shows com grande público, sejam em locais abertos ou fechados.

Além disso, pede que o Judiciário obrigue o Estado a se abster de conceder novas autorizações para shows de massa e congêneres em todo o território potiguar, assim como a suspender tais eventos, até que ocorra novo controle da transmissibilidade do coronavírus no RN. Ou seja, até que a pandemia volte a atingir os patamares de contágio alcançados em novembro e dezembro de 2021.

De acordo com o Ministério Público, as medidas impostas pelo Estado do RN até o momento são “insuficientes para reduzir os índices da Covid-19”. “Eventos de massa públicos ou privados possuem aptidão para amplificar a transmissão do vírus, já que grandes aglomerações são identificados como eventos super-espalhadores”, afirmou o MP.

Além disso, ressalta-se que a elevada transmissão da Ômicron aumenta exponencialmente o risco do surgimento de novas variantes, que dificultam o encerramento da pandemia.

Deu em Tribuna do Norte