Com a finalidade de promover ações de enfrentamento à fome, à pobreza, às violações de direitos, desproteções e desigualdades nos estados da região Nordeste, a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste firma o Pacto para a Busca Ativa e o Pacto para o Plano Brasil Sem Fome e Consolidação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Estas definições, que favorecem a localização de crianças órfãs de pais vitimados pela Convid-19 foram tomadas nesta quinta-feira (01), em reunião da Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste realizada em Natal, no auditório do Hotel Holiday Inn.

Na reunião também foi lançada a proposta de incluir crianças órfãs por feminicídio como beneficiárias do programa “Nordeste Acolhe” que oferece ajuda de custo financeiro.

A governadora Fátima Bezerra preside a Câmara Temática que tem como coordenadora a secretária de Estado Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) do RN, Íris Oliveira.

O ato de assinatura dos pactos será nesta sexta-feira (02), com a presença do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, às 9h00, na Escola de Governo, em Natal.

O Programa Nordeste Acolhe foi lançado no Centro de Convenções de Natal, dia 25 de agosto de 2021, com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região.

Consiste no pagamento de benefício no valor de R$ 500 mensais a crianças e adolescentes que ficaram órfãos devido à pandemia da Covid-19 até o alcance da maioridade civil (21 anos).

“Nosso objetivo é desenvolver ações e políticas públicas regionais para o enfrentamento das desigualdades que geram fome, pobreza e falta de acesso a direitos fundamentais”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, para ressaltar que “a crise social foi agravada no contexto da pandemia da Covid-19, e da desorganização das políticas públicas em âmbito nacional. Estes fatores afetaram ainda mais a vida da maioria da população, especialmente as que vivem do trabalho e que vivenciam as consequências do racismo estrutural e das desigualdades de gênero e sociais”.

Ela destacou que “a Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste inicia uma nova e importante fase com potencial de acelerar a implementação do Pacto Social pelo Nordeste, inclusive diante da urgência do fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social e da centralização de esforços na promoção da integração regional, por meio de projetos estratégicos e de políticas públicas integradoras, inovadoras e estruturantes, para redução das desigualdades e desenvolvimento sustentável”.

Fonte e foto: Assessoria