Na mesma sessão, os parlamentares discutirão o projeto de autoria do líder do PMDB na Casa,  Eduardo Cunha (RJ), que pune quem discriminar heterossexuais.
O texto estabelece ainda políticas antidiscriminatórias para proteger quem se relaciona com pessoas do sexo oposto.
Quem cometer o ato infracional poderá ter pena de um a três anos de reclusão. Estabelecimentos comerciais e industriais ou outras entidades que “discriminarem pessoas em função de sua heterossexualidade ou contra elas adotem atos de coação ou violência” também serão punidos.
Segundo Cunha explica na proposta, “a preocupação com grupos considerados minoritários tem escondido o fato de que a condição heterossexual também pode ser objeto de discriminação, a ponto de que se venha tornando comum a noção de heterofobia”.
Relatora do projeto, Érika Kokay apresentou parecer contrário à proposta.
Deu no Congresso em Foco