Eleições 06/08/2021 08:48
Legislativo vai enquadrar TSE e TREs ‘legisladores’
A Câmara dos Deputados finalmente assumirá a iniciativa do Poder Legislativo de “cortar as asas” da Justiça Eleitoral legisladora.
A Câmara dos Deputados finalmente assumirá a iniciativa do Poder Legislativo de “cortar as asas” da Justiça Eleitoral legisladora.
Há anos, os tribunais eleitorais TSE e TREs legislam sem o menor pudor, a cada eleição, aprovando resoluções que alteram ou fixam novas regras, ainda que a Constituição não os autorize a isso.
Quando confrontados com o abuso do viés legislador da Justiça Eleitoral, magistrados dão de ombros à invasão de atribuições, alegando suposta “omissão” do Congresso.
Para o presidente da Câmara, Arthur Lira, é hora de a Justiça Eleitoral exerça o papel de zelar pelo cumprimento das leis. Simples assim.
Projeto na Câmara propõe um novo Código Eleitoral, unificando normas e leis como dos Partidos e das Eleições e a Lei de Inelegibilidade.
Como projeto de lei complementar, a proposta só precisa de 257 votos. O Centrão os tem. Mas Lira diz que haverá debates e que não há pressa.
Apesar dos abusos, Lira diz que não está na pauta o fim da Justiça Eleitoral, que só existe no Brasil e custa mais de R$8 bilhões por ano.
Deu em Cláudio Humberto

Descrição Jornalista
André Mendonça mapeia votos no STF para abrir investigação contra Alexandre de Moraes
01/09/2026 15:22 116 visualizações
Governo federal limita reajuste de servidores em 2027 com gatilho fiscal
01/09/2026 13:23 110 visualizações
Exclusivo: Moraes e Mendonça batem boca e quase chegam às vias de fato no STF
01/09/2026 16:40 110 visualizações
PGR pede anulação de provas que citam Moraes e Daniel Vorcaro
02/09/2026 05:12 108 visualizações
Quanto você precisa ganhar para estar entre o 1% mais rico do seu estado
01/09/2026 12:00 107 visualizações
Marina Elali, Sambinha na Laje e Baile da Amada: veja agenda cultural do fim de semana em Natal
03/09/2026 07:08 106 visualizações
André Mendonça pede a Fachin o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes do STF
04/09/2026 05:23 95 visualizações
Cavalo de Troia do social coloca o Botafogo mais próximo de 2020
01/09/2026 11:56 93 visualizações
Polícia Federal indicia Álvaro Dias por porte ilegal de arma em aeroporto
03/09/2026 08:13 90 visualizações