Judiciário 06/12/2022 09:04
Justiça suspende gasto de R$ 4,9 bilhões com 98 blindados pelo Exército
O desembargador Wilson Alves De Souza alegou ‘evidente ilegalidade’ na compra em meio a ‘grave crise financeira’, ‘ sem que haja qualquer necessidade comprovada para a aquisição dos equipamentos.
O contrato para a compra de 98 veículos blindados pelo Exército ao custo de R$4,9 bilhões que seria assinado nesta segunda-feira (5) foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
O desembargador Wilson Alves De Souza alegou ‘evidente ilegalidade’ na compra em meio a ‘grave crise financeira’, ‘ sem que haja qualquer necessidade comprovada para a aquisição dos equipamentos.
“Nesse contexto, vê-se claramente que o ato atacado não atende aos pressupostos de conveniência e oportunidade, pois é evidente a falta de razoabilidade, desvio de finalidade, ilegalidade e até mesmo de elementar bom senso, pois outra classificação não há quando ao mesmo tempo em que se faz cortes de verbas da educação e da saúde por falta de dinheiro, se pretende comprar armas em tempos de paz”, escreveu o desembargador.
O magistrado destacou que seu despacho ‘suspende a contratação com pessoa jurídica de direito internacional para compra imediata de tanques blindados em valores vultosos em detrimento de necessários investimentos em áreas sociais (ao menos na atual conjuntura)’.
O Exército tem atualmente 2 mil blindados. O valor da compra, segundo o Exército, será de R$ 3,3 bilhões. A ação, porém, diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.
Descrição Jornalista
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