O juiz do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga (DF) condenou a Apple a restituir o valor de R$ 4,9 mil pago por um iPhone a um consumidor que teve o aparelho estragado por “contato” com água.

O cliente também deve ser indenizado em R$ 2 mil, a título de “danos morais”.

Na ação, o consumidor alegou que o aparelho foi vendido como resistente até uma profundidade máxima de quatro metros por no máximo 30 minutos.  A empresa sustentou que o celular era “resistente” à água, e não “à prova de água”.

Também o ônus da prova coube à empresa acusada, que acabou condenada por não conseguiu comprovar que o consumidor fez mal uso do aparelho.

Dando crédito ao reclamante, o juiz afirmou que “não há qualquer prova nos autos, ou sequer indícios, de que o defeito decorreu de mau uso do aparelho por parte do autor, que afirma que o telefone teve contado mínimo com a água, através de algumas gotas apenas, quando era utilizado para fotografar perto da piscina.”

Ao estipular a indenização por dano moral, o magistrado apontou que o autor se viu sem poder usufruir das funcionalidades de seu aparelho em viagem de férias, previamente programada, em ilha paradisíaca, ficando impossibilitado de tirar fotos, além de perder os registros já feitos no aparelho e de poder dar notícias para sua família e falar com sua filha, o que provocou desgaste, desconforto e frustração que extrapolaram a esfera do mero aborrecimento.

Deu em Diário do Poder