Fatorrrh - Ricardo Rosado de Holanda

PMN – 01 ano – 0502 a 0503

Judiciário 14/12/2024 04:45

Justiça Federal promove audiência em processo sobre riscos em barragem de Santa Cruz

Há pedido do Ministério Público Federal para determinação de serviços de reparações e recuperação e de elaboração de plano de segurança da barragem e plano de ação de emergência.

O Juiz Federal Janilson Bezerra de Siqueira, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, presidiu mais uma audiência no processo em que há o debate sobre o risco potencial da barragem no Município de Santa Cruz, sobretudo devido à proximidade com o período chuvoso.

Há pedido do Ministério Público Federal para determinação de serviços de reparações e recuperação e de elaboração de plano de segurança da barragem e plano de ação de emergência.

Durante a audiência de instrução, ficou definido que, antes de o magistrado analisar o pedido, o DNOCS, os órgãos de fiscalização e a Prefeitura de Santa Cruz apresentarão informações nos autos sobre a estrutura da barragem e a retirada da vegetação que hoje está dificultando a vistoria no equipamento.

O processo judicial contempla os pedidos de reparação e elaboração de plano de segurança da barragem e plano de ação de emergência, além de inspeção de segurança. A audiência desta semana contou com representantes do Ministério Público Federal, DNOCS, Procuradoria do Estado, Prefeitura de Santa Cruz e Defesa Civil do Estado.

No âmbito do processo está composto também um grupo de trabalho para articular as providências preliminares no processo. Para janeiro está prevista uma vistoria com as instituições para verificar as condições de risco da barragem.

Fonte: Assessoria

Ricardo Rosado de Holanda

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