Nesta quarta-feira (4), a Justiça Federal absolveu o piloto que foi preso por transportar cerca de 400 quilos de cocaína em um avião, em dezembro do ano passado, na cidade de Penápolis, interior de São Paulo.

O acusado respondia por tráfico interestadual de drogas.

O juiz Luciano Silva, da 2ª Vara Federal de Araçatuba, considerou que a prova obtida na abordagem policial foi ilegal:

“A existência da droga no avião não valida o procedimento de busca forçada no avião; é imprescindível que existisse uma suspeita fundada prévia, justificada, para a própria abordagem”, escreveu o magistrado.

Segundo ele, a acusação falhou em comprovar as suspeitas prévias necessárias para justificar a interceptação:

“Ao confiar na condenação em razão do flagrante, promoveu apenas provas de relevância mínima”, afirmou, observando que as testemunhas ouvidas apenas presenciaram a apreensão, mas **não sabiam nada sobre a origem, o percurso ou diligências anteriores.”

Documento da PF foi desconsiderado como prova

A decisão ainda menciona um ofício da Polícia Federal, elaborado após o flagrante, que não foi aceito como prova das investigações. Para o juiz, o documento tinha “tom memorialístico” e faltava precisão em datas e horários.

Apesar de a Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) apontar o piloto como líder de um grupo criminoso no Amazonas, com histórico de tráfico internacional e inclusão na lista da Interpol desde 2018, o magistrado decidiu pela absolvição.

Com a sentença, a prisão preventiva foi revogada e o piloto foi colocado em liberdade.

Relembre o caso

O piloto e um passageiro foram presos em 16 de dezembro, após o helicóptero Águia da Polícia Militar interceptar um avião monomotor que havia saído do Mato Grosso do Sul e pousado em um aeroporto clandestino em Penápolis.

Ao perceber a aproximação da aeronave da PM, o piloto tentou manobrar e fugir, mas foi impedido. Durante a abordagem, confessou que transportava cocaína. O avião, proveniente de Aquidauana (MS), foi apreendido.

Nas imediações, um carro suspeito estava preparado para o transbordo da droga. O motorista fugiu e abandonou o veículo.

Deu em ContraFatos