Tema sensível e ainda pouco abordado no cenário de debates sobre os efeitos causados à sociedade e ao ambiente, sobretudo oriundo de grandes empreendimentos.

O instituto da compensação é tratado de forma objetiva e com a devida preocupação a partir da legislação no Brasil e em Portugal, em especial “sobre como atribuir ao operador/empreendedor o ônus das externalidades negativas que decorrem de efeitos adversos insuscetíveis de mitigação ou reparação”, explica o autor.

No livro José Marcelo trata também sobre a expansão de empreendimentos eólicos para a produção de energia elétrica, que passou ocupar espaços antes inexplorados, mas que se tornaram atrativos pelas condições especiais (áreas litorâneas ou serras no interior do Estado).

Dessa forma, contribui com estudo da compensação e sua aplicação aos processos de licenciamento dos parques eólicos, além de formular considerações passíveis de abrigo na legislação sobre medidas compensatórias antes ou após a intervenção.

“(…) Esta é uma obra construída sobre bases científicas sólidas, fruto de uma investigação jurídica longa e aprofundada, levada a cabo por um especialista do direito que conhece e reconhece os dilemas sociais em torno das energias renováveis, e particularmente da energia eólica, afastando-se, todavia, de posturas extremistas. A postura adotada é de grande razoabilidade, recusando tanto posições de cego economicismo desenvolvimentista, como de paralisante fundamentalismo eco-ambientalista”, descreve a professora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e prefaciadora da obra, Alexandra Aragão.

Esse, portanto, é o tema do livro “Compensação ecológica: modalidades, fundamentos e conceito”, que será lançado dia 1º de agosto pelo Procurador do Estado e Advogado José Marcelo Ferreira Costa, a partir das 16h no Museu da Rampa.

José Marcelo Ferreira Costa é graduado em Direito (UFRN), mestre em Direito de Estado (PUC/SP), doutor em Direito Público (Universidade de Coimbra), advogado, procurador do estado do RN e membro do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF).

Fonte e foto: Assessoria