A proposta de aumento do número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), defendida pelo líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (Progressistas), causou muita movimentação e alvoroço em Brasília ao longo desta semana.

A ideia de ter 16 autoridades na corte, e não mais 11, foi sugerida ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que alertou que a proposta pode ser descartada se o Supremo “baixar um pouco a temperatura”.

Na visão do especialista CNN Ives Gandra, porém, a mudança no número de ministros é “absolutamente indiferente”.

“Muitos juristas disseram que isso feriria cláusulas pétreas, imodificáveis, da Constituição, mas isso não é verdade. Cláusulas pétreas são aquelas que estão no Artigo 60, parágrafo 4, e o número de ministros não está nesse artigo. Ter 11 ou 16 ministros, em um Supremo Tribunal Federal que na Constituinte recebeu competências enormes, não resolve problemas, porque eles fiscalizam superficialmente o que suas dezenas de assessores fazem.”

O jurista ainda fez uma sugestão quanto a como deveria ser a formação do STF.

“O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deveria indicar 6 candidatos, o Ministério Público mais 6 e os tribunais superiores — STF, STJ e TST –, mais 6. Receberia o presidente 18 nomes e ele poderia escolher um selecionado pelas cúpulas dos operadores de Direito. Isso resolveria o problema.”

Confira a íntegra do comentário no vídeo acima:

Deu na CNN