O setor industrial brasileiro é afetado diretamente por pelo menos 16 tipos de barreiras comerciais, sendo 12 não-tarifárias e quatro tarifárias, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
De acordo com a entidade, que encomendou uma pesquisa sobre o assunto para a Fundação Getúlio Vargas (FGV), somente no ano passado exigências sanitárias e fitossanitárias requeridas por outros países reduziram em US$ 30 bilhões as exportações brasileiras de produtos e serviços.
Para enfrentar o problema, a organização elaborou um documento chamado Agenda de Barreiras Comerciais e aos Investimentos, que será apresentado aos candidatos à Presidência, com propostas de quatro medidas administrativas por parte do governo. Entre elas, a criação de um comitê interministerial de acompanhamento; a redução de impostos para contratação de serviços jurídicos especializados em questões comerciais no exterior e a criação de um cargo de adido comercial em embaixadas brasileiras de países considerados estratégicos.
O objetivo é melhorar as condições de identificação, monitoramento e superação de barreiras, especialmente as não-tarifárias, “cada vez mais sofisticadas”, que atingem o equivalente a 14% do total de exportações.
“Barreiras tarifárias estão sendo reduzidas gradualmente por meio de acordos comerciais, embora ainda existam tarifas significativas em diversos mercados, principalmente para bens agrícolas. Por outro lado, as barreiras não tarifárias seguem o fluxo contrário, com aumento em número e tipo, com destaque para barreiras relacionadas à sustentabilidade”, diz um trecho do documento.
Deu na Agência Brasil