O peso de tributos como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), PIS e Cofins chega a elevar o preço dos medicamentos pago pelo consumidor brasileiro em 34%.
A conta da farmácia é apontada pela indústria e também pelo varejo como fatores importantes para que a população não cumpra à risca a receita do médico, o que provoca complicações de saúde e elevam os gastos públicos e privados, com internações e tratamento de doenças simples que se tornam graves.
O Brasil é um dos campeões mundiais na taxação dos remédios e a distância se torna astronômica especialmente quando comparado a países como Estados Unidos, Canadá e México, onde a carga tributária é zerada.
Somente no ano passado a arrecadação com a fabricação e venda de medicamentos atingiu R$ 15 bilhões, superior aos gastos do governo com remédios, próximos a R$ 10 bilhões em 2013.
Representado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o setor lançou no ano passado a campanha Sem Imposto no Remédio, recolhendo assinaturas em todo o país.
O resultado do abaixo-assinado será enviado ao congresso nacional nas próximas semanas.
A expectativa é que ainda este ano todos os remédios de uso cotidiano e também novas drogas para tratamento de doenças, como câncer e Alzheimer, possam ter o seu preço reduzido. “Mais de 1 mil medicamentos no país já poderiam estar isentos do ICMS, ocorre que desde 2007 não temos atualização da lista de isenção.
Juntos o ICMS e o PIS/Cofins correspondem aos tributos de maior peso na composição do preço brasileiro”, aponta Pedro Bernardo, presidente da Interfarma.
Deu no IBPT