A instalação da CPI da Covid-19 no Senado aumentou a pressão sobre o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para o Congresso dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

No momento, há ao menos 10 petições no Senado com esse objetivo. No entanto, existe o temor de que elas sejam usadas como instrumento pelo governo para desviar o foco da CPI e obriguem reações institucionais da Corte.

Grande parte dos senadores também avaliam que pautar o tema traria radicalismo e insegurança democrática, de acordo com fontes no Congresso e no Supremo, pois os magistrados mantêm diálogos permanentes com o Legislativo.

“Esta Corte tem considerado que a atuação do presidente do Senado e da Mesa Diretora em processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal não é meramente burocrática, mas sim uma atividade propriamente de exame preliminar de conteúdo, de modo a evitar que o plenário seja chamado a avaliar todo e qualquer requerimento, inclusive aqueles manifestamente infundados”, justificou o magistrado.

A petição continua tramitando no Senado, cabendo a Pacheco dar a palavra final sobre o pleito dos parlamentares.

Apesar da pressão dos parlamentares, o presidente do Congresso tem adotado cautela. “Os pedidos de impeachment tanto de ministros do Supremo quanto do presidente da República devem ser tratados com muita responsabilidade, não se pode banalizar o instituto. Não podem ser usados por revanchismo ou retaliação”, salientou Pacheco, em entrevista ao Valor Econômico.

Deu no Correio Braziliense