A possibilidade de idosos comprarem carros com isenção de impostos voltou ao centro das discussões no Brasil e tem despertado interesse entre milhões de motoristas da terceira idade.

Em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2020, um projeto de lei propõe ampliar benefícios fiscais para pessoas com 60 anos ou mais na compra de veículos novos.

A proposta ganhou destaque porque, atualmente, a legislação brasileira não concede isenção de imposto para compra de carro apenas com base na idade.

Hoje, os principais benefícios tributários relacionados à aquisição de veículos são destinados a pessoas com deficiência (PcD) e indivíduos enquadrados no Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que atendidos os critérios legais.

Se aprovada, a nova medida poderá representar uma mudança importante no acesso ao transporte individual para parte da população idosa.

O que prevê o projeto de isenção para idosos?

O projeto foi apresentado em 2020 pelo deputado Alexandre Frota, então filiado ao PSDB de São Paulo, e busca conceder isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para brasileiros com idade igual ou superior a 60 anos na compra de veículos zero-quilômetro.

O IPI é um tributo federal cobrado sobre produtos industrializados, incluindo automóveis, e pode representar parcela significativa do valor final do carro.

Dependendo do modelo e da categoria do veículo, esse imposto pode corresponder a uma fatia relevante do preço total, o que torna qualquer proposta de redução tributária um tema de forte interesse para consumidores.

A isenção não valeria para qualquer carro

Embora o texto inicial previsse benefício para veículos nacionais de forma ampla, a proposta sofreu alterações ao avançar nas comissões da Câmara.

O substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, relatado pelo deputado Vilson da Fetaemg, estabeleceu critérios específicos para a concessão da isenção.

De acordo com o texto analisado, o benefício seria limitado a veículos que atendam às seguintes condições:

• Preço máximo de R$ 70 mil, já incluindo impostos;
• Motorização de até 2 mil cilindradas;
• Veículos movidos por combustível renovável, com sistema híbrido ou elétrico;
• Possibilidade de utilização do benefício uma vez a cada cinco anos.

Essas exigências foram incluídas para direcionar o incentivo a automóveis mais acessíveis e alinhados a tecnologias consideradas menos poluentes.

Quanto a isenção do IPI poderia reduzir no preço do veículo?

Foto: Shutterstock

Uma das principais dúvidas envolvendo o projeto é o impacto financeiro para o consumidor. A isenção do IPI para idosos, caso aprovada, poderia reduzir o valor final do automóvel dependendo do enquadramento tributário do modelo escolhido.

Como o percentual do imposto varia entre diferentes categorias de veículos, o desconto não seria uniforme. Ainda assim, especialistas apontam que o benefício poderia representar economia relevante em determinadas faixas de preço. Isso ajuda a explicar por que o debate vem despertando tanta atenção entre consumidores e no setor automotivo.

Qual o argumento por trás da proposta?

Os defensores do projeto afirmam que a medida pode funcionar como uma política pública voltada à mobilidade e à autonomia da população idosa.

O relator da proposta argumentou que muitos brasileiros acima dos 60 anos enfrentam limitações físicas ou necessidades de saúde que tornam o deslocamento mais difícil, especialmente em regiões com transporte público limitado.

Nesse contexto, o acesso facilitado ao automóvel poderia contribuir para:

• Maior independência nos deslocamentos;
• Facilidade para consultas e tratamentos médicos;
• Melhoria na qualidade de vida;
• Mais autonomia na rotina diária.

O tema também dialoga com o envelhecimento da população brasileira e a necessidade crescente de políticas voltadas à terceira idade.

Projeto ainda não foi aprovado

Apesar da repercussão, é importante esclarecer que a isenção de IPI para idosos ainda não está em vigor. A proposta avançou na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 2021, mas continua em tramitação legislativa.

Atualmente, o projeto aguarda a designação de relatoria na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), etapa necessária antes de novas análises e votações.

O que esperar daqui para frente?

O futuro do projeto ainda depende do andamento no Congresso Nacional e de possíveis ajustes no texto. Enquanto isso, milhões de brasileiros acompanham o tema com expectativa.

Caso a proposta avance e seja aprovada, a compra de carro com isenção para idosos poderá representar uma mudança significativa no mercado automotivo e nas políticas voltadas à população acima de 60 anos.