O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou para a próxima segunda-feira (3/6), às 14h, reunião com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN).

O encontro, porém, não significa continuidade do processo de negociação do reajuste salarial com professores de universidades e institutos federais.

O Andes não assinou o acordo firmado na noite de segunda-feira (27/5) pelo governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).

O Termo de Acordo é válido para os anos de 2025 e 2026 e não prevê nenhum percentual de correção neste ano.

No e-mail de agendamento da reunião, ao qual o Metrópoles teve acesso, a Diretoria de Relações de Trabalho no Serviço Público diz:

“Apesar de informadas de que o espaço para apresentação de novas propostas orçamentárias está esgotado, as entidades insistiram na marcação de data para uma reunião”. Os representantes do MGI finalizam afirmando que, na ocasião, “reafirmaremos a proposta já apresentada”.

O MGI havia informado, na segunda, que as demais instituições que não assinaram o acordo teriam prazo adicional para levarem novamente a proposta para suas bases e poderiam assinar o acordo posteriormente.

O Andes vinha pedindo nova data para discussão da contraproposta apresentada na segunda, que insiste no pleito de reajuste ainda em 2024. No entanto, o governo tem negado reajustes ao funcionalismo neste ano, em que precisa apertar os cintos para atingir a meta de déficit fiscal zero.

Em entrevista no começo desta semana, o secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, ressaltou que o governo foi até o limite da negociação.

“Quando nós negociamos, nós tivemos a sinceridade de dizer que o governo chegou ao seu limite na proposta. Nós chegamos ao limite, efetivamente. Não há mais como alterar a proposta”, afirmou o secretário.

Gustavo Seferian, presidente do Andes, acusou o governo de promover uma negociação “antidemocrática” e criticou a atuação dos ministros da Educação e da área econômica, além de questionar a legitimidade da Federação.

“Muito embora tenhamos conseguido arrancar o compromisso de uma devolutiva quanto às contrapropostas apresentadas pelo Andes-SN e Sinasefe ao governo federal, o anúncio de assinatura de acordo com a Proifes, entidade sem nenhuma legitimidade e que tem em sua base nem 10% da categoria docente, em uma reunião secreta, expressa uma atitude antidemocrática e antissindical do governo Lula e a intransigência da ministra Dweck [da Gestão] e dos ministros Haddad [Fazenda] e Camilo Santana [Educação] quanto às pautas da educação”.

O Andes tem 113 seções sindicais, dessas 69 são federais (entre universidades e institutos técnicos e tecnológicos de ensino superior). São em torno de 69 mil sindicalizados no país todo.