O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência em cinco municípios do Rio Grande do Norte atingidos pela seca.

As cidades potiguares que enfrentam o desastre natural são Brejinho, Coronel Ezequiel, Itaú, Monte das Gameleiras e Santa Cruz. A Portaria foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial da União.

Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados pelo desastre.

A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.

Fonte: Assessoria