O Ministério da Economia, sob pressão de empresários, estuda reeditar a medida provisória que liberou a assinatura de acordos individuais para suspender contratos ou reduzir jornada e salários de trabalhadores.

O modelo estudado prevê uma compensação parcial em dinheiro a ser paga pelo governo, espécie de antecipação do seguro-desemprego. O financiamento, segundo técnicos da pasta, pode vir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O FAT é responsável pelo custeio do seguro-desemprego e do abono salarial.

A principal fonte de recursos do FAT é composta pelas contribuições para o Programa de Integração Social (PIS) e para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A pasta elabora um leque de opções que serão avaliadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, antes de apresentação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No ano passado, ainda no início da pandemia, o governo decretou estado de calamidade pública e implementou o programa que permitia a suspensão de contratos e reduções de 25%, 50% ou 70% nas jornadas, com corte proporcional de salário.

Em compensação, o trabalhador afetado recebia um valor proporcional ao que teria direito de seguro-desemprego. Após prorrogações, o programa acabou em dezembro, após a celebração de 20 milhões de acordos entre cerca de 10 milhões de trabalhadores e 1,5 milhão de empresários, de acordo com o Ministério da Economia.

Segundo o jornal, o programa de preservação do emprego é considerado por Guedes uma das medidas emergenciais mais efetivas da pandemia. Para ele, sem esses acordos, o país veria um número muito maior de demissões durante a crise sanitária.

Neste ano, porém, o governo optou por não renovar a calamidade pública e não há margem no Orçamento para um programa de custo elevado. Técnicos afirmam que não é necessário decretar novo estado de calamidade pública para implementar novamente o programa.

“Vamos estudar para os próximos dias o impacto fiscal, e a resposta daqui a duas semanas, no máximo. Da minha parte, tudo o que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata., diz Bolsonaro.

Deu em Metrópoles