Governo desembolsa quase R$ 400 bilhões para cobrir déficit com aposentadorias e pensões

Governo Federal 21/01/2024 08:34

O rombo equivale a quase 3,95% do PIB.

Manchete no Valor Econômico revela que o governo desembolsou R$ 394,7 bilhões no acumulado em 12 meses até novembro para bancar o déficit com o pagamento de aposentadorias e pensões dos trabalhadores da iniciativa privada, servidores públicos federais e militares. O rombo equivale a quase 3,95% do PIB.

Conforme Valor, situação só não é pior e não entrou em uma trajetória insustentável graças à reforma da Previdência, promulgada em 2019 – que deixou de fora militares, estados e municípios. No entanto, mesmo com os avanços, a trajetória da despesa previdenciária ainda preocupa especialistas da área que já defendem a realização de uma ampla reforma no sistema. Segundo o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) de novembro, o rombo de R$ 290,3 bilhões em 12 meses está concentrado no chamado Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que atende mais de 28 milhões de beneficiados do INSS.Déficit em 2024Em outra frente, O Estado de S. Paulo veicula que o Tribunal de Contas da União (TCU) endossou os alertas sobre a possibilidade de o Orçamento de 2024 conter receita superestimada, o que colocaria em risco a meta de déficit zero. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, negou que o Orçamento deste ano tenha sido elaborado com receitas superestimadas. Ela justificou que a peça orçamentária usou como base propostas que estavam em análise no Congresso no ano passado. A reportagem cita que, para a área técnica do TCU, cuja posição foi chancelada pelos ministros da Corte, há chances de o Executivo registrar um déficit de até R$ 55,3 bilhões neste ano, o que acarretaria o descumprimento da meta fiscal. Folha de S.Paulo e Valor Econômico também repercutem. Déficit em 2023O Estado de S. Paulo ressalta que a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, estima que o déficit primário de 2023 tenha ficado em R$ 134 bilhões desconsiderando efeitos atípicos, equivalente a 1,2% do PIB. Conforme Estadão, dado consta do Relatório de Acompanhamento Fiscal de janeiro da instituição, divulgado ontem, e está em linha com a projeção de 1% do PIB divulgada pela IFI em novembro.