O presidente da Rússia, Vladimir Putin, autorizou uma medida que permite o confisco de dinheiro “ilegal” das contas bancárias no país. A medida visa sobretudo os funcionários públicos russos que obtiveram ganhos acima dos declarados.

De acordo com um texto publicado pela agência de notícias russa, RIA Novosti, foi estabelecido o critério do imposto de renda. Dessa forma, o dinheiro dos funcionários russos que estiver compatível com suas declarações não será afetado.

No entanto, todo o dinheiro que “exceder a receita oficial dos últimos três anos” pode ser confiscado. A medida também será válida para imóveis, veículos, títulos e participações societárias. Os fundos confiscados serão destinados ao esforço de guerra russo contra a Ucrânia.

Confisco direto na conta

Para estabelecer os confiscos, o governo utilizará o padrão das declarações de imposto de renda em um período de três anos, ou seja, entre 2018 e 2021. Se for confirmado que a pessoa teve “enriquecimento excessivo”, então o excesso de fundos será bloqueado.

De acordo com a lei, o rendimento auferido precisa estar em linha com o declarado no último imposto, e dos dois anos anteriores. Além disso, os cidadãos deverão confirmar a legalidade dos fundos utilizados nas aquisições.

O mesmo vale para dinheiro recebido direto na conta bancária, que precisará ter a sua fonte declarada. Caso contrário, esses fundos também poderão ser confiscados.

Aparentemente, a lei foi a resposta de Putin para lidar com a sequência de sanções e retiradas de serviços do território russo. Os bancos do país foram excluídos do sistema de pagamentos Swift, o que gerou uma série de problemas.

Como resultado, os bancos russos estão isolados do resto do mundo e não podem receber ou transferir dinheiro internacionalmente. Por causa da guerra contra a Ucrânia, a lei pode ser a solução que Putin encontrou para ter dinheiro em caixa.

Lei aumenta temor dos cidadãos

A lei não deixa claro se os confiscos se estenderão para pessoas que não sejam funcionários do estado russo. Isso deixa mais uma preocupação para os cidadãos do país, que já enfrentam problemas em sacar seu dinheiro dos bancos locais.