O governo central, que reúne Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um superávit de R$ 54,1 bilhões em 2022, segundo dados do Tesouro Nacional divulgados nesta sexta-feira (27).

É o primeiro superávit nas contas do governo desde 2013. Em 2021, as contas públicas encerraram o ano com déficit de R$ 35,1 bilhões.

Segundo o Tesouro, o resultado ocorreu devido ao superávit de R$ 315,4 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central, e um déficit de R$ 261,3 bilhões na Previdência Social (RGPS).

A receita líquida registrou um aumento de 7,7% em termos reais, com alta de R$ 135,6 bilhões, enquanto a despesa aumentou 2,1%, crescendo R$ 38,4 bilhões.

“Cabe ressaltar que excetuando-se a operação do Campo de Marte, o resultado primário do governo central acumulado no ano seria de R$ 78 bilhões, significando uma melhora de resultado de R$ 113,1 bilhões frente ao mesmo período de 2021”, completa o Tesouro.

A operação do Campo de Marte foi um acordo entre a União e o município de São Paulo sobre o aeroporto do Campo de marte.

Os destaques para o resultado positivo das contas públicas foram o aumento real de 6,5%, ou R$ 86,3 bilhões nas Receitas Administradas pela Receita Federal, concentradas principalmente em Imposto de Renda e CSLL.

Na mesma direção, as Receitas Não Administradas aumentaram em 29,4%, com alta de R$ 89,4 bilhões, enquanto a Arrecadação Líquida para a Previdência registrou uma alta de 6,3%, aumentando R$ 32,3 bilhões.

Em 2022, o governo recebeu R$ 40,4 bilhões em dividendos e participações da Petrobras, BNDES e Banco do Brasil. Já em concessões e permissões, o volume que entrou para os cofres públicos foi de R$ 36,7 bilhões.

Segundo o Tesouro, esse desempenho pode ser explicado majoritariamente pelos “recebimentos de recursos do bônus de assinatura relativos à Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa (Campos de Sépia e Atapu – Bacia de Santos), em fevereiro de 2022, e de recursos referentes ao bônus de outorga dos novos contratos de concessão de geração de energia elétrica advindos da desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras), em junho de 2022”.

No mês de dezembro de 2022, o governo central registrou um superávit de R$ 4,4 bilhões, ante a um déficit primário de R$ 14,6 bilhões em novembro. Em dezembro de 2021, o superávit registrado foi de R$ 13,8 bilhões.