Governo do Estado 02/04/2024 08:40
Governo apresenta Relatório de Prestação de Contas Anual do exercício 2023
O documento apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas – TCE/RN.
A governadora Fátima Bezerra entrega, nesta terça-feira (02), às 10 horas, o Relatório de Prestação de Contas Anual do exercício de 2023, cumprindo exigência prevista na Constituição Estadual.
O documento apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com o Poder Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho, o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas – TCE/RN.
Elaborada segundo normativa do TCE/RN, que regulamenta a composição e a forma de envio das prestações de contas anuais dos Chefes dos Poderes e demais gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, a prestação é composta de duas partes: Balanço Geral do Estado e Relatório Geral e Circunstanciado do Controle Interno.
Fonte: Assessoria
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