O maior programa para reestruturação e fortalecimento da educação no Rio Grande do Norte foi lançado nesta quinta-feira (30), pela governadora professora Fátima Bezerra.

O “Programa Nova Escola Potiguar” reúne várias ações estruturantes que iniciam um novo momento da educação estadual.

O investimento será de R$ 400 milhões em construção física de novas escolas, reformas, aquisição de equipamentos, capacitação e formação continuada dos educadores, e redução do analfabetismo.

“Quis o destino que uma professora comprometida, que se inspira em Paulo Freire e que defende uma educação de libertação, assumisse o Governo do Estado para realizar iniciativas deste porte”, afirmou Fátima Bezerra no ato de lançamento do programa na Escola de Governo, na manhã desta sexta-feira, em Natal.

O “Programa Nova Escola Potiguar” (PNEP) contempla a criação do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) – serão 12 unidades; adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs), que serão transformados em IERNs; construção de 10 novas escolas estaduais; reforma em 60 unidades estaduais de ensino; implantação do “Geração Conectada” (GC) – iniciativa que reunirá programas pedagógicos com foco na inovação e no uso das TICs; capacitação dos profissionais em educação; compra de mobiliários, equipamentos de tecnologia da informação para modernização da gestão escolar, com adoção de ferramentas e metodologias que contribuam no fluxo das atividades pedagógicas e administrativas; compra e manutenção de veículos para transporte escolar e efetivação de políticas públicas de combate e superação do analfabetismo.

Investimento com recurso próprio é de R$ 110,5 milhões

O investimento será possível em função do aumento de arrecadação obtido pela política de gestão fiscal e financeira estabelecida a partir de 2019, que permitirá a aplicação de R$ 60 milhões em ações de apoio tecnológico e valorização profissional docente, acrescido de R$ 50,5 milhões, a serem aplicados nas ações de infraestrutura física no ano de 2022 (manutenções).

A outra parte dos recursos investidos vem do antigo Fundef, recebidos pelo Estado a partir de uma ação judicial que tramitou por 18 anos contra o Governo Federal. Os recursos, no montante de R$ 280 milhões, são referentes à diferença que o Governo Federal não repassou quando da transformação do Fundef no atual Fundeb.

“Quando assumi o governo, pedi à Procuradoria Geral do Estado que desse todo foco nesta ação porque sabia da importância. Fui ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e disse das dificuldades do Estado e que o dinheiro faria muita diferença. O ministro foi muito sensível e, uma semana após, o processo foi finalizado e os recursos chegaram para o RN”, disse Fátima Bezerra, que, como deputada federal atuou fortemente para a criação do Fundef e na transformação em Fundeb.

“Emoção e satisfação tomam conta do coração desta professora porque o PNEP é o maior investimento na educação na história do RN”.

A chefe do Executivo registrou que o desafio de entregar 12 IERNs até final de 2022 – escolas com padrão do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) – significa “também o resgate do plano que apresentamos enquanto deputada federal e que foi incluído como fase 3 da reformulação da educação profissional no país. Lamentamos que este projeto tenha sido interrompido. Mas agora teremos, no Rio Grande do Norte, escola pública estadual de qualidade e excelência para juventude, além do IFRN”.

Outras 182 escolas serão recuperadas/reformadas e equipadas.

“Educação é o maior e o mais importante passaporte para a cidadania, porque permite a compreensão da realidade e prepara para a vida do trabalho. Escola deve ser democrática e para todos. No centenário do educador Paulo Freire, que comemoramos em 2021, anunciamos este programa de aplicação de R$ 400 milhões que já inicia este ano. Mesmo tendo recebido o Estado quebrado e desestruturado, com planejamento e muito trabalho, conseguimos superar as dificuldades e voltar a investir”, ressaltou a governadora.

Ao apresentar o detalhamento do PNEP, o secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), Getúlio Marques, disse que “representa o novo conceito na educação do RN. Vamos mudar para melhor a educação”.

O prefeito de Campo Grande, cidade que será contemplada com um dos IERNs, Bibi de Nenca, registrou a importância de escolas públicas de qualidade em todo o Estado.

“Eu, quando jovem, não tive esta oportunidade. Sei o valor da educação para a formação e para o futuro das pessoas. Agradeço à ‘governadora da educação’ por um projeto dessa envergadura”.

Também professor por formação e profissão, o deputado estadual Francisco Medeiros [Chico do PT] avaliou como grande conquista para a educação e para o povo potiguar.

“E vem justamente no governo de uma professora que tem história de luta no estado e no Brasil. O PNEP é resultado de competência e honestidade na gestão pública que eleva o RN a outro patamar e que marca a história do Estado”.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a deputada Isolda Dantas pontuou que “o governo da professora Fátima Bezerra faz história com o maior investimento em educação, algo nunca realizado. Efetivamos uma conquista dos estudantes, da sociedade, por uma educação que transforma vidas, tem força e poder, inclusive neste ano centenário de Paulo Freire, defensor da educação libertadora. De professora para professora digo: muito obrigada governadora”.

Presidente da Câmara Municipal de Natal, o vereador Paulinho Freire falou em nome dos vereadores e disse que “o governo do Estado dá um legado de reorganização ao RN. Nunca ninguém assumiu a administração estadual tão destroçada. Esse projeto revoluciona a educação no RN”.

Para a construção dos IERNs os municípios devem fazer a doação do terreno com área mínima de 8.500 metros quadrados.

O prefeito de Umarizal, Raimundo Pezão, aproveitou o anúncio do PNEP para entregar o documento de cessão do terreno à Secretaria de Educação. Além de Umarizal, Natal, Mossoró, São José de Mipibu, Campo Grande, Alexandria, Touros, Tangará, São Miguel do Gostoso, Areia Branca, Santana do Matos e Jardim de Piranhas vão ser contemplados com o IERN.

Fonte: Assessoria