A governadora Fátima Bezerra participou nesta terça-feira (24), em Brasília, da reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores que compõe o Consórcio Nordeste.

Os governadores nordestinos pedem a ampliação do aporte anual do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para R$ 75 bilhões.

O tema está dentro das discussões relacionadas com a reforma tributária.

Segundo o texto da reforma, já aprovado na Câmara dos Deputados e em análise pelo Senado, o repasse anual previsto é de R$ 40 bilhões. No entanto, os governadores do Nordeste consideram o valor insuficiente.

O texto da Câmara aponta que o primeiro repasse seria de R$ 8 bilhões em 2029, com um aumento gradual até atingir o valor anual de R$ 40 bilhões a partir de 2033.

Os estados buscam garantir que a reforma tributária contemple a elevação do fundo para R$ 75 bilhões anuais. A discussão é liderada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz), que atualmente é presidido pelo secretário de Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), Carlos Eduardo Xavier, que esteve presente da reunião no Ministério da Fazenda.

Segundo o titular da SEFAZ, o ministro Fernando Haddad sinalizou positivamente em relação ao aumento do Fundo, mas não houve definição ao valor do reajuste.

Carlos Eduardo Xavier ressaltou a importância de encontrar um equilíbrio na distribuição de recursos entre os estados.

O secretário também informou que os governadores do Nordeste discutiram com o ministro Fernando Haddad os critérios de governança do Conselho Federativo, que, após a reforma tributária, terá a função de apurar a distribuição dos recursos entre os estados.

“Os governadores buscam que a maioria dos membros dos estados e municípios seja contemplada, independente dos aspectos populacionais”, disse.

Fonte e foto: Assessoria