O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci para subir o tom das críticas ao Ministério Público Federal (MPF) afirmando que há corrupção na instituição, além de atacar o empoderamento de procuradores e juízes de primeira instância.
Gilmar ainda cobrou os colegas  sustentando que o populismo constitucional e o autismo institucional adotado pela Corte pode permitir a criação da Constituição de Curitiba e levar o tribunal a ser “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer.”
A fala do ministro foi uma tentativa de convencer o plenário a adotar uma postura mais flexível sobre a admissão dos habeas corpus.  No STF, a 1ª e a 2ª divergem sobre teses jurídicas para julgamentos de pedidos de liberdade.
Na 1ª Turma, o entendimento é o de que, quando o juiz se manifesta sobre a prisão provisória na sentença de condenação, o Supremo não pode analisar habeas corpus impetrado antes desse novo fato.
Ou seja, se a condenação ocorrer depois que o HC tenha chegado, a defesa precisa entrar com outro habeas corpus e rebater de novo os argumentos.
A 2ª Turma tem assentado que não é preciso novo habeas corpus e que o pedido de liberdade pode ser julgado normalmente – que o instrumento inicialmente proposto tem validade para discutir os novos argumentos que deixaram a pessoa presa.
Fonte e foto em JOTA