O Parlamento da França deverá aprovar, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.

A votação ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre o texto que estabelece a medida, considerada uma das principais iniciativas do governo francês para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.

A expectativa do governo é que a nova regra entre em vigor em setembro, quando os estudantes retornarem às aulas após o período de férias escolares.

A proposta integra uma das principais prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que pretende reforçar a proteção de crianças nas redes sociais e ampliar a regulamentação do tempo de uso de telas. O mandato do presidente francês termina em maio de 2027.

Em publicação no X, a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, destacou a importância da medida. “Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, afirmou.

Deputados e senadores chegam a acordo sobre o texto

• A versão que será submetida à votação foi definida após negociações entre integrantes da Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, e do Senado, a câmara alta;
• Sete deputados e sete senadores chegaram a um consenso sobre o mecanismo de implementação da lei. De forma geral, eles concordaram em proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, mantendo exceções para serviços, como enciclopédias online;
• Durante as negociações, prevaleceu a redação aprovada pela Assembleia Nacional. A alternativa defendida pelo Senado previa a criação de uma lista específica de plataformas proibidas para menores, mas acabou sendo descartada;
• Segundo diversas fontes parlamentares, os legisladores optaram pelo modelo da Câmara dos Deputados. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a proposta do Senado exigiria mais tempo para ser colocada em prática.

Além das restrições ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, o projeto também inclui a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio. A medida amplia uma regra que já é aplicada no ensino fundamental francês.

Debate ganha força em outros países

A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais vem ganhando força internacionalmente.

A pressão sobre governos e legisladores europeus aumentou após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.

No Reino Unido, uma legislação semelhante já foi aprovada para menores de 16 anos, embora sua entrada em vigor esteja prevista apenas para o início de 2027.

Na semana passada, a Comissão Europeia também anunciou que avalia estabelecer um modelo de acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais em todos os países do bloco europeu.