Ele lembrou que o governo constituiu um grupo de trabalho em junho de 2022 para debater e propor o aperfeiçoamento da legislação ambiental referente às atividades de petróleo e gás.

“A partir daí, convidou membros do Fórum para integrar esse Grupo. Foi elaborada e apresentada ao órgão ambiental uma proposta com diversos itens voltados a melhorias do licenciamento”, afirmou.

O secretário executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Santos Jr., disse que houve um trabalho de consultoria para a elaboração do projeto que inclui vários aspectos que podem significar avanços e aperfeiçoamentos.

Ele disse que as sugestões são para permitir o desenvolvimento sustentável, mas sem entraves.

“Existe na indústria e seus colaboradores uma consciência que não permite admitir algo que seja prejudicial ao meio ambiente”, argumentou.

Coube ao diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar, durante a reunião do Fórum, garantir que nos próximos quinze dias a instituição dará um retorno sobre a proposta.

Marcelo Rosado apontou também que foi abordada, na reunião desta sexta-feira, a necessidade de ter uma lei ambiental específica do setor de energia, o que incluiria as atividades de petróleo e gás.

Petrobras
O presidente do Fórum ressaltou que foi abordada a pauta relacionada ao Ministério das Minas e Energia de sugerir à Petrobras a revisão dos contratos que estão em fase de conclusão.

“Há área [no Estado] que já foram adquiridas pelas produtoras independentes de petróleo, isso significa um investimento elevado, previsto para 2023 e essa suspensão ameaça os empreendimentos que podem acontecer no período”, comentou Marcelo Rosado.

“Vamos nos juntar à atuação da ABPIP e buscar o apoio da governadora para marcar uma audiência com o ministro de Minas e Energia para que possamos tratar do assunto e ver como pode ser definido de forma mais rápida”, explicou.

Marcelo Rosado avaliou que a definição do Fórum como prudente na atual circunstância.

Para o superintendente do SEBRAE, José Ferreira de Melo Neto, houve uma manifestação e apoio às empresas que adquiriram os ativos e precisam de segurança jurídica.

“O fórum se manifestou expressamente favorável ao apoio claro às empresas, especificamente à 3R, citada pelo Ministério de Minas e Energia. Essa é a posição do Sebrae”, destacou.

Anabal Santos alertou que há venda de ativos no Polo Potiguar efetivada precisando apenas da etapa de regularização administrativa nos órgãos de controle.

“Na hipótese de o contrato não prosperar, será quebra de contrato, com impacto até para terceiros que acreditaram no Brasil e compraram ações dessas empresas. Por isso tudo, estamos na expectativa que o bom senso prevaleça e que o Rio Grande do Norte não será prejudicado”, pontou.

O Fórum Potiguar de Petróleo e Gás é constituído pela FIERN, SEBRAE, demais entidades representativas do setor produtivo, conselho de profissionais relacionados ao setor, universidades, instituto federais de ensino, bancos públicos e privados e empresas da área.